Rio - A expectativa do governo estadual é de quitar os salários em atraso de novembro antes do dia 17 deste mês. Pelo calendário divulgado anteriormente pelo Executivo, essa seria a data de pagamento da quinta e última parcela.
Mas, segundo fontes, pode haver antecipação e os servidores receberem a integralidade dos vencimentos na semana que vem. Ontem, inclusive, o estado deu sinais de que o alívio no fluxo de caixa pode levar a isso: decidiu adiantar para hoje o crédito programado para segunda-feira e com valor atualizado de R$ 1 mil. Antes, eram previstos R$ 342.
A antecipação e o acréscimo do valor dessa parcela que seria creditada na segunda-feira e acabou sendo programada para hoje devem-se ao aumento da arrecadação, segundo a Secretaria de Fazenda. Mas, além disso, o impedimento de novos bloqueios das contas do Rio aliviou — e muito — a situação das finanças.
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Na segunda e quarta-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar favorável ao Rio evitando o confisco das contas estaduais nos valores de R$ 192 milhões e de R$ 181 milhões, respectivamente. A decisão atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que alegou a obrigação do governo de pagar os salários e os graves riscos aos serviços públicos que os bloqueios causariam.
Ou seja, nos bastidores do governo, diz-se que se nenhum elemento ‘surpresa’ surgir e afetar as finanças estaduais, o funcionalismo pode ter seus vencimentos quitados semana que vem.
Aliás, o décimo dia útil — que é a data oficial de pagamento dos salários — cairá também na semana que vem. E, mesmo em grave crise, o estado tem que correr para honrar esse calendário referente a dezembro. A previsão, no entanto, não leva a crer que vá ocorrer.
ATO DO MUSPE NO PALÁCIO
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Enquanto houver atrasos salariais e parcelamentos a insatisfação do funcionalismo só vai crescer. Ontem, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) promoveu mais um ato em frente ao Palácio Guanabara. A manifestação reuniu servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias, como a professora aposentada Marila Bastos, 82 anos. Ela relata sérias dificuldades de tratar de sua saúde com a falta de pagamento.
“Preciso comprar remédios para pressão, já sofri duas isquemias e passei por cirurgia na tireoide”, conta ela, que é viúva e recebe pensão do INSS do ex-marido. “Mas não dá para pagar plano de saúde e o atraso do estado afeta demais as contas”.
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Um dos líderes do Muspe, Mesac Eflain, da ABMERJ, promete mais protestos: “Chega de atraso salarial e desse tratamento que o governo tem com o servidor”.
REUNIÃO DO MUSPE
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PRÓXIMOS PROTESTOS
No ato de ontem, líderes do Muspe agendaram reunião para amanhã. Eles vão organizar os próximos protestos e ações que as categorias pensam em tomar. “Além dos atrasos salariais, identificamos apropriação indébita pelo estado. Servidores contratam empréstimo e o governo não faz os repasses”, disse Eflain. Também líder do Muspe, Ramon Carrera, do SindJustiça, afirmou que o Muspe apresentará à Alerj outro pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão.
No ato de ontem, líderes do Muspe agendaram reunião para amanhã. Eles vão organizar os próximos protestos e ações que as categorias pensam em tomar. “Além dos atrasos salariais, identificamos apropriação indébita pelo estado. Servidores contratam empréstimo e o governo não faz os repasses”, disse Eflain. Também líder do Muspe, Ramon Carrera, do SindJustiça, afirmou que o Muspe apresentará à Alerj outro pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão.
EXONERAÇÃO 1
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DE LÍDER SINDICAL
Um dos líderes sindicais da Associação dos Analistas de Fazenda do Rio (Anaferj) Rogério Barcelos — que é estatutário — foi exonerado de um cargo em comissão em meio à greve da categoria. A entidade acredita que foi retaliação à paralisação. Ele é diretor de Planejamento da Anaferj e estava há dois anos como diretor de capacitação da Escola Fazendária, responsável pelos cursos de capacitação de todos os 2,4 mil servidores da Fazenda.
Um dos líderes sindicais da Associação dos Analistas de Fazenda do Rio (Anaferj) Rogério Barcelos — que é estatutário — foi exonerado de um cargo em comissão em meio à greve da categoria. A entidade acredita que foi retaliação à paralisação. Ele é diretor de Planejamento da Anaferj e estava há dois anos como diretor de capacitação da Escola Fazendária, responsável pelos cursos de capacitação de todos os 2,4 mil servidores da Fazenda.
EXONERAÇÃO 2
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RESPOSTA DA FAZENDA
A Secretaria de Fazenda negou que a medida tenha sido em represália. “A secretaria não faz retaliações a servidores participantes de movimentos grevistas”, dizia a nota. Afirmou ainda que a exoneração ocorreu por decisão administrativa, “que faz parte da rotina da pasta”. A Anaferj informou que “lamenta profundamente o desprezo ao servidor” e classificou o ato como “covarde”. “Não nos intimidará”.
A Secretaria de Fazenda negou que a medida tenha sido em represália. “A secretaria não faz retaliações a servidores participantes de movimentos grevistas”, dizia a nota. Afirmou ainda que a exoneração ocorreu por decisão administrativa, “que faz parte da rotina da pasta”. A Anaferj informou que “lamenta profundamente o desprezo ao servidor” e classificou o ato como “covarde”. “Não nos intimidará”.
