Brasília - O governo federal deverá aprovar na próxima semana o pedido de reestruturação do fluxo de pagamento da outorga da Riogaleão. A medida abre caminho para a compra da participação da Odebrecht no aeroporto pelo grupo chinês HNA, que virou acionista da Azul Linhas Aéreas em 2015. O negócio - que dependia de uma revisão dos pagamentos anuais - está avaliado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
A aprovação da proposta está sendo formalizada na Secretaria de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes. No início do mês, depois da publicação das novas regras para renegociação das outorgas, a concessionária apresentou ao governo federal uma alternativa para continuar administrando o aeroporto e ficar em dia com a União.
Com a queda na demanda, decorrente da recessão econômica que assola o Brasil, as receitas do grupo - formado por Odebrecht Transport, a operadora Changi, de Cingapura, e Infraero - ficaram aquém do esperado, dificultando o depósito das outorgas dentro do prazo. No leilão de concessão, ocorrido em 2013, a concessionária aceitou pagar R$ 19 bilhões em 25 parcelas anuais durante a vigência do contrato.
Agora, pela proposta apresentada ao governo, a Riogaleão se propõe a pagar as parcelas de 2016 (atrasadas) e 2017 e antecipar os pagamentos de 2018, 2019 e 2020. Isso representará um reforço de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos. Para isso, os sócios da Riogaleão estiveram reunidos ontem em Brasília para aprovar o aumento de capital no mesmo valor. Cada sócio fará o aporte conforme sua participação.
Isso significa que Odebrecht - que vive uma das piores crises da sua história e tem vendido vários ativos para honrar seus compromissos - terá de aportar quase R$ 300 milhões; a Changi, outros R$ 180 milhões; e a Infraero, quase R$ 450 milhões.
A reestruturação proposta pela concessionária conta, no entanto, com a entrada de um novo sócio para fazer os pagamentos necessários. Da mesma forma, as negociações para a venda da fatia da Odebrecht dependiam da revisão das outorgas para irem adiante.
A aprovação também deve ajudar nas negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em outubro de 2014, o BNDES aprovou empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão para a concessionária. O crédito, que venceria em junho do ano passado, foi prorrogado para abril e, em seguida, para junho deste ano. O problema é que até agora não saiu o empréstimo de longo prazo, de R$ 1,6 bilhão, para quitar esse valor e fazer frente a outros investimentos já realizados (no total, a concessionária já investiu R$ 2 bilhões no aeroporto).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
