Rio - O INSS suspendeu 2.661 auxílios-doença de segurados em todo Estado do Rio no mês de abril deste ano. Esse pessoal foi convocado para o pente-fino do instituto e não fez a perícia médica para confirmar a condição para continuar recebendo os benefícios. O contingente não respondeu aos editais que o INSS publicou em 31 de março deste ano no Diário Oficial da União para que agendassem perícias médicas nas agências da Previdência Social.
Do total de 2.858 segurados que recebem auxílio-doença e foram chamados no estado, apenas 197 marcaram o exame para manter o pagamento. O restante não receberá os valores mensais.
Esse grupo, no entanto, terá mais uma oportunidade para regularizar a situação. De acordo com o INSS do Rio, a lei garante um prazo de 60 dias para que os segurados agendem as perícias e respeita o direito ao recurso. A marcação da perícia médica pode ser feita pela Central de Atendimento 135. Do contrário, os auxílios-doença serão cancelados definitivamente, sem mais chance de reativação.
Mas para ter o benefício reativado, o segurado deve ir à agência da Previdência Social informar que fez o agendamento do exame pericial. Só assim ele voltará a receber retroativo à data da suspensão.
Os segurados que tiveram os benefícios suspensos fazem parte do primeiro grupo de convocados pelo governo para participar do pente fino do INSS: os que recebem auxílio-doença, não fizeram perícia há pelo menos dois anos e têm até 49 anos de idade.
No fim de março, o instituto publicou vários editais de convocação para que 41.019 pessoas em todo o país fizessem as perícias médicas, após o envio de correspondências para as suas residências. Esse grupo teve a carta que chamou inicialmente para fazer exame devolvida pelos Correios por erro de endereço.
Ao agendar a perícia pelo Central 135, na data marcada para a avaliação dos peritos, os segurados devem levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames. O objetivo é que fundamentem com muita propriedade o estado de saúde que se encontram e façam jus ao recebimento dos benefícios.
Pelo último balanço, o pente-fino havia resultado em uma economia de R$715.432.233 ao Fundo da Previdência, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Agrário. O montante é referente ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílios-doença desde que o programa de revisão começou em setembro do ano passado.
BALANÇO 1
37,3 MIL REVISTOS
Foram revistos 37.323 benefícios de um total de 108.643. Do montante, 11.502 cessados por não comparecimento de titulares; 28.872 cancelados na perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram à reabilitação profissional e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez. Novo balanço sai no fim do mês.
NOVO GRUPO
ACIMA DE 50 ANOS
Um outro grupo já está sob a mira do pente-fino do INSS. Depois de convocar os segurados com até 49 anos de idade, a Previdência já começou a chamar os beneficiários de auxílio-doença que passaram dos 50 anos de idade. O risco de ser convocado para passar pela perícia médica é maior para segurados afastados do trabalho há cerca de cinco anos.
