Rio - Os municípios do Rio, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda serão beneficiados com 1.212 novas contratações de imóveis para a faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Este grupo contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Em todo o país, o governo também vai contratar 25.664 unidades em 77 municípios e 65 construtoras devem ser contempladas. As construções podem gerar até 30 mil empregos.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O governo também divulgou mudanças nas regras para a construção de condomínios da faixa 1 do FAR, que vai privilegiar critérios de infraestrutura e proximidade de serviços públicos.
De acordo com a pasta, as 25.664 novas unidades correspondem a 122 propostas selecionadas, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. No Estado do Rio, Campos receberá 436 unidades, Volta Redonda 176 e a capital 600.
Além disso, foram definidas mudanças na modalidade do FAR. A partir de agora, os empreendimentos terão, no máximo, 500 unidades por conjunto habitacional, admitindo agrupamento de até duas mil para cidades com mais de 100 mil habitantes.
As modificações também compreendem questões como infraestrutura e sustentabilidade, sistemas de espaços livres, mobilidade com calçadas livres de obstáculos de 1,5 metro e presença de árvores.
Pré-requisitos
Para sanar problemas antigos, a pasta determinou como pré-requisito a inexistência de empreendimentos paralisados do FAR no município interessado e a exclusão de cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.
Dentre as prioridades estão municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos mais próximos dos centros urbanos, de agências bancárias, lotéricas e ponto de ônibus. A relação entre o porte do empreendimento e o número de habitantes, bem como a doação ou cessão de terreno pela prefeitura também garantem o enquadramento.
Para o ministro, as novas contratações do FAR representam o novo Minha Casa, Minha Vida revigorado. “O programa agora pode chegar a qualquer município brasileiro, inclusive às cidades com menos de 50 mil habitantes, que não eram atendidos por essa modalidade”, disse.
