Rio - As concessionárias de energia elétrica do Rio de Janeiro vão atualizar suas tarifas a partir de amanhã, com a aprovação dos novos valores pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O grande impacto é oriundo de encargos setoriais. Essa questão precisa ser debatida. A maior parte do aumento nas contas de luz vem do reajustes nos custos de compra de energia, de transmissão de eletricidade e de encargos setoriais.
Uma parcela residual da atualização que é anual permite que as distribuidoras possam fazer seus investimentos em qualidade e expansão da rede elétrica. Entre eles estão a instalação de equipamentos mais modernos, digitais, a fim de reduzir o tempo de desligamento ao permitir que o fornecimento seja restabelecido o mais rápido possível. Por esse aspecto, as atualizações das tarifas de energia devem considerar as melhorias na rede.
Por outro lado, boa parte do que os consumidores pagam nas faturas de energia elétrica é relativa a impostos e encargos setoriais, taxas que as concessionárias têm que pagar para atender a obrigações estabelecidas pela legislação do setor, que representam cerca de 45% da estrutura de custos das distribuidoras e vêm crescendo nos últimos anos - e esses fatores estão fora da alçada das concessionárias.
Além disso, há a incidência das bandeiras tarifárias, indicadores do nível de chuvas, que pode determinar ou não o acionamento das termelétricas. Atualmente, a bandeira tarifária em vigor é verde. Já a parcela que cabe à distribuição varia em torno de 17%.
O fato é que os impostos são muito elevados e assim o são porque a conta de luz é uma excelente fonte de arrecadação de recursos - e o maior dos impostos sobre a conta de luz no Rio de Janeiro é o ICMS, que já ultrapassou a barreira dos 30% de alíquota. Vale ressaltar que a energia elétrica é um produto essencial para toda a sociedade, e uma cobrança excessiva onera a todos, especialmente os consumidores de rendas mais baixas.
Uma tarifa justa considera a remuneração dos investimentos, contínuos e necessários, mas a arrecadação excessiva de impostos cria a percepção distorcida de que a energia está cara demais por culpa das concessionárias, o que não corresponde à realidade.
Sérgio Malta é presidente do Conselho de Energia da Firjan
