Plataforma digital do instituto, enfim, entrará em operação nos próximos dias
Por MARTHA IMENES
Rio - Após algumas idas e vindas, finalmente o INSS Digital vai começar a funcionar no Rio de Janeiro no final deste mês, informou ao DIA Ilton José Fernandes Filho, diretor de atendimento do INSS. "O atendimento que era feito em 1 hora com o INSS Digital passará a ser feito em 20 minutos", comemora Ilton. Outra novidade informada com exclusividade ao DIA foi a criação de um Polo Digital no Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorreu em Belo Horizonte. "Com a implantação do INSS Digital as análises de processos serão mais rápidas e demandará equipamentos modernos para que as concessões saiam no menor tempo possível", informou Paulo Cirino, superintendente do INSS, que coordena as áreas de Rio, Minas e Espírito Santo.
A expectativa do instituto com a entrada dem operação da plataforma, ou "virada de chave" como chamam os diretores do INSS, é de que os processos ocorram de forma mais rápida. Isso porque algumas etapas que eram feitas nas agências da Previdência podem ser feitas pelo próprio segurado no site Meu INSS (meu.inss.gov.br). A partir do dia 26, tanto o salário-maternidade quanto a aposentadoria por idade serão automáticas, sem a necessidade de ir a um posto do INSS. "O segurado ou segurada que derem entrada em um dos dois benefícios receberão automaticamente. Comparecerá à agência somente se assim quiserem", diz Ornon de Vasconcelos Mota, coordenador-geral de Tecnologia e Informação.
Outro ponto destacado pelos representantes do INSS foi a ampliação de serviços com a entrada em operação do INSS Digital. Hoje são 15 itens oferecidos pelo site Meu INSS, a partir do final do primeiro semestre os segurados poderão requerer aposentadoria por tempo de contribuição pelo site. E no segundo semestre, pensão por morte. "É uma questão de ajustes, já temos os dados interligados com os cartórios, os óbitos já são informados automaticamente", acrescenta Fernando Sixel, da Gerência Centro do INSS.
"Quando a morte do segurado for informada ao cartório e a certidão de óbito for emitida, essas informações serão repassadas com agilidade para o INSS, que confirmará as informações do beneficiário que tem direito. Com todas as informações checadas, vamos liberar o benefício de forma automática", acrescentou Ailton Nunes, chefe de Planejamento de Atendimento.
Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que tenha, na data da morte, a qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, o trabalhador que contribui para o regime previdenciário.
Instituto contrata 400 estagiários
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E para dar uma acelerada em todo processo, o governo autorizou a contratação de 400 estagiários de Nível Superior que vão auxiliar escaneando os documentos para os analistas, segundo informou Ailton Nunes, chefe de Planejamento de Atendimento. "Os estagiários ficarão no Rio para ajudar na implantação do INSS Digital", conta Nunes.
Após a "virada de chave", as ações - que são 600 processos por dia só no Rio de Janeiro -, passarão a ser analisadas também por servidores no Polo Digital de Minas, enquanto o do Rio ainda não estiver em funcionamento. A data, no entanto, não foi informada.
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Com isso a demanda reprimida de 17 mil processos que existem no Rio será "desafogada", afirma. Com a liberação dos processos haverá ampliação da agenda para dar conta dos atendimentos diários, garante o dirigente.
Implantação da plataforma adiada duas vezes
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A implantação e ampliação do INSS Digital já foi adiada duas vezes. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento (MDS), pasta à qual o INSS é subordinado, "por um problema de sistema foi preciso adiar a ampliação do INSS Digital", que forneceria já neste primeiro momento a aposentadoria por tempo de contribuição.
Esse tipo de aposentadoria (por contribuição) é concedida a mulheres que recolheram à Previdência por 30 ano e homens por 35 anos. E em 48 horas, segundo o INSS. Ainda de acordo com o instituto, esse prazo de até 48 horas valeria desde que não houvesse pendência nas informações das bases cadastrais do sistema.
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Alguns serviços já estão em funcionamento na plataforma, como a aposentadoria por idade, por exemplo, que está disponível desde novembro do ano passado no portal do INSS. Ao solicitar a aposentadoria, o sistema faz uma busca para saber se o benefício pode ser concedido automaticamente. Se não for possível, é preciso agendar a ida a um posto do INSS para dar entrada no pedido. Vale lembrar que tem direito ao benefício o segurado que tiver contribuído por 180 meses à Previdência, além de mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos.
A partir deste mês todos os segurados do INSS do Rio poderão acessar o portal INSS Digital e usufruir de, pelo menos, 15 serviços oferecidos pelo instituto. Será possível obter extrato previdenciário, pedir aposentadoria por idade e pensão por morte, corrigir dados cadastrais, simular tempo de serviço, entre outros itens, que estarão disponíveis em ambiente totalmente digital sem que o segurado precise se deslocar a uma agência.
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"Os benefícios de salário-maternidade, pensões por morte e aposentadorias serão concedidos automaticamente", anunciou o gerente executivo Fernando Sixel. A iniciativa faz parte de ações da autarquia para facilitar o acesso dos segurados aos serviços além de desafogar as agências, que carecem com falta de servidores.
Pelo portal meu.inss.gov.br, tanto o aposentado quanto o trabalhador - que ainda vai pedir o benefício - pode resolver tudo em um só lugar e o melhor, sem sair de casa. Para ter acesso a todos esses serviços, basta cadastrar o CPF e senha.