Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores federais para 2020

Palácio do Planalto sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro

Por AGÊNCIA O DIA

O presidente Michel Temer vai enviar Medida Provisória ao Congresso sugerindo o adiamento
O presidente Michel Temer vai enviar Medida Provisória ao Congresso sugerindo o adiamento -

Brasília - O presidente Michel Temer vai seguir a recomendação do Ministério do Planejamento, que defendeu não ser possível dar aumento salarial ao funcionalismo público federal em 2019. A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

A previsão é que as despesas com pessoal da União em 2019, como salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro do Planejamento já informou que, se o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019. Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a propota orçamentária para o ano seguinte.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, levou a proposta ao Palácio do Planalto - José Cruz / Agência Brasil

Reajuste do Judiciário

O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste irá onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões.

Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Nesta sexta, o Ministério Público Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.

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O presidente Michel Temer vai enviar Medida Provisória ao Congresso sugerindo o adiamento Cesar Itiberê / Presidência da República
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, levou a proposta ao Palácio do Planalto José Cruz / Agência Brasil

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