O projeto que trata da Reforma dos Militares das Forças Armadas começa a andar esta semana. O deputado José Priante (MDB-PA), cotado para presidir a comissão, acredita que o colegiado será instalado amanhã. A expectativa de Priante é que o texto não sofra alterações na comissão e tenha uma rápida tramitação, até o final de setembro. O deputado avalia que alguns itens da proposta, que geraram polêmica na época da apresentação do projeto, podem receber sugestões de aprimoramento.
Na época, a economia gerada com a reforma decepcionou, principalmente o mercado. O corte com mudanças no sistema de proteção social ficou em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Por outro lado, foi apresentada uma proposta de reestruturação de carreira que vai custar R$ 86,9 bilhões, resultando em uma economia de apenas R$ 10,5 bilhões no período.
Do ponto de vista previdenciário, a proposta aumenta para 10,5% (a alíquota), universaliza as contribuições (ativos, inativos e pensionistas), aumenta o tempo de serviço de 30 para 35 anos, fixa pedágio de transição de 17% do tempo que falta para a transferência para a reserva, e limita a inclusão de dependentes.
Na parte da reestruturação, reduz o efetivo em 10%, cria adicionais de habilitação (cursos) que variam 12% a 73% do salário; de disponibilidade, entre 5% e 32% do salário, e dobra de quatro para oito soldos a ajuda de custos na transferência para a reserva. Na prática, essas medidas aumentam os salários dos integrantes das Forças Armadas, ocupando a estreita folga no teto dos gastos.
