Rio - Com a regulamentação da criação da Conta Poupança Social Digital, da Caixa Econômica Federal, que foi sancionada nesta sexta-feira, surgem também novos golpes criminosos. Pela nova legislação, a poupança poderá ser utilizada para o recebimento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial, por exemplo. Os titulares que já tiverem cadastro na Instituição, não precisarão apresentar documentos para a abertura da conta, todo processo é feito de forma digital, o que pode facilitar o cometimento de fraudes. Para evitar esse tipo de problema, especialistas dão dicas de segurança.
"A Polícia Federal iniciou uma série de operações em torno das fraudes que vinham acontecendo no recebimento do Auxílio Emergencial, milhares de contas foram bloqueadas. Com isso, é provável que o sistema não seja tão seguro assim. Logo, cabe aos beneficiários ficarem atentos e denunciarem aos órgãos qualquer tipo de movimento suspeito, como essas contas são criadas no meio virtual, estão mais propícias a serem fraudadas através da alteração de dados cadastrais, tornando mais fácil o acesso de qualquer pessoa a essas contas. Infelizmente o meio virtual ainda requer uma melhor proteção de dados para ser mais seguro", explica o advogado Breno Guimarães, especialista em direito penal do Guimarães, Hesketh & Lemos Advogados.
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Apesar dos golpes causarem certos transtornos aos usuários, Breno afirma que o problema tem solução. "O beneficiário não precisa se preocupar tanto, se houver a fraude na sua conta, o usuário pode recorrer administrativamente junto a própria agência da Caixa Econômica. A súmula 479 do STJ garante que as instituições financeiras respondem pelos danos gerados por fraudes e delitos, praticados por terceiros, no âmbito de operações bancárias. Qualquer prejuízo precisa ser ressarcido pelo banco responsável pelo sistema".
Como evitar o golpe
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Na hora de se precaver, algumas atitudes podem ser tomadas pelos beneficiários. É importante estar sempre atento ao recebimento de mensagens suspeitas pelas redes sociais, nenhum banco pede a senha de acesso para o usuário por esses meios. Sites suspeitos também podem ser furada, procure sempre os endereços oficiais das instituições. Além disso, "é necessário que as informações de cadastro sejam mais seguras, evitando dados pessoais como senha de acesso, por exemplo. Fazendo isso, o usuário torna mais difícil o acesso as contas e a ocorrência das fraudes", acrescenta o advogado.
*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes
