Válido a partir desta segunda-feira (16), o PIX já será uma das opções de cobrança no PagTesouro. A plataforma serve para pagamento digital do Tesouro Nacional e será usada para taxas, contribuições e demais serviços públicos. Até o momento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/MAPA) estão preparados para oferecer a nova modalidade de pagamentos.
Foi publicada, nesta segunda, uma portaria que institui o PagTesouro no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que outros órgãos também passem a adotar o serviço integrado com a plataforma. A projeção do Ministério da Economia indica que outros serviços serão disponibilizados para recolhimento até o fim do ano.
Publicidade
O PagTesouro é a plataforma digital por meio da qual o cidadão realizará o pagamento às entidades da Administração Pública Federal por serviços como importação de produtos, certificação, registro de patentes, emissão de passaporte, além das multas eleitorais, de trânsito, ambientais e inscrições de cursos e concursos.
Será possível escolher a forma de pagamento mais conveniente, dentre elas, o Pix. A compensação da transação será imediata, permitindo que a experiência do cidadão seja completamente digital, sem interrupções no que se refere ao pagamento pelo serviço público. A entidade pública poderá verificar o efetivo recolhimento da taxa, serviço ou qualquer valor devido em fração de minutos e, desta forma, prosseguir com o fornecimento do bem ou serviço demandado.
Publicidade
Além disso, o Tesouro Nacional realiza os ajustes finais para o lançamento de edital para o credenciamento de empresas Prestadoras de Serviços de Pagamentos (PSP’s) que ofertarão a modalidade de pagamento cartão de crédito no PagTesouro.
