Fim do auxílio emergencial: alternativa é remodelar programas. apontam especialistasMarcello Casal JrAgência Brasil
Por O Dia
Dentro os mais de 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial indevidamente, somente 5% devolveram os valores aos cofres públicos. As estimativas são de Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle de Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do portal “UOL”.
Dutra afirmou que mais de 200 mil pessoas devolveram o benefício, durante participação na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo na pandemia. De acordo com ele, já é muito melhor do que havia antes, apesar de ser muito pouco perto do que foi detectado como pagamento indevido. O secretário estima que o valor total não passa de R$ 1 bilhão.
Foram cancelados 3,7 milhões de benefícios pagos a pessoas que não tinham direito, de acordo com o TCU. A ação gerou economia de R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos. Durante a comissão mista, porém, o senador Izalci Lucas (PSDB) defendeu mudança na fiscalização do TCU e condenou o desvio de recursos no pagamento do auxílio emergencial. Para ele, a verificação deve ser concomitante à execução, não posterior.
No plano especial de acompanhamento das ações de combate à covid-19, o TCU também identificou problemas em ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Baixa execução de recursos transferidos aos fundos estaduais e municipais de saúde, deficiência na estrutura de governança durante a pandemia e ausência de estratégia detalhada estiveram entre eles.