Brasília - O relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse que decidiu "aceitar a derrota" e retirar do substitutivo final a desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação. A determinação foi dada em entrevista ao Valor Econômico. A medida provocou reações contrárias de vários parlamentares do Congresso Nacional e até de aliados do governo federal.
Em entrevista ao jornal, Bittar admitiu estar "chateado" pelo fato de o Senado sequer ter aceitado debater o assunto, mas afirmou que vai fazer essa concessão para "salvar" os gatilhos fiscais, que visam segurar despesas com o funcionalismo público.
Publicidade
"Não posso ser mau perdedor. Claro que fiquei chateado. Muito. Mas não posso ser o guri teimoso. Agora, eu lamento. Lamento que os senadores ontem sequer aceitaram discutir um sistema que está falido. Basta fazer uma pergunta simples: será que os netos dos 81 senadores estudam nesse sistema (de educação pública)?", questionou.
Ele, ainda, afirmou que precisa reconhecer derrota, mas vai salvar o que é possível. "Esse mesmo pessoal continua dizendo que é um absurdo congelar salário. Se o Brasil tiver que decretar estado de calamidade pública, vamos permitir reajuste para sindicato (de servidores)? Isso é imoral. Aceito, mas não sem indignação com aqueles que não quiserem sequer discutir", disse ele.
Ele, ainda, afirmou que precisa reconhecer derrota, mas vai salvar o que é possível. "Esse mesmo pessoal continua dizendo que é um absurdo congelar salário. Se o Brasil tiver que decretar estado de calamidade pública, vamos permitir reajuste para sindicato (de servidores)? Isso é imoral. Aceito, mas não sem indignação com aqueles que não quiserem sequer discutir", disse ele.
Essa fala de Bittar se refere ao congelamento do crescimento de despesas quando a quase totalidade de seus gastos forem de pagamento obrigatório. No caso da PEC, haverá proibição de aumento nos salários dos servidores, criação de cargos ou concursos públicos, progressões na carreira e criação de despesa obrigatória.
