Trabalhador temporário tem os mesmos direitos que os demais - Reprodução/ Internet
Trabalhador temporário tem os mesmos direitos que os demaisReprodução/ Internet
Por Letícia Moura
Rio - Com o fim do ano, a procura por vagas de trabalho tende a aumentar, já que a época costuma render mais oportunidades. O programa Jovem Aprendiz, que contempla estudantes entre 14 e 24 anos, pode ser uma boa opção para entrar no mercado de trabalho. Isso porque através da formação técnico-profissional, o jovem pode desenvolver competências específicas e alavancar a carreira. Vale lembrar que não é necessária experiência anterior. O interessado tem que estar cursando o Ensino Fundamental ou Médio, ou pode ter concluído a fase escolar. 
"O programa também proporciona a manutenção do jovem no ensino regular, a sua capacitação profissional e mais que isso, sua formação como cidadão inserido na sociedade", explica Elisabeth Pelay, diretora-adjunta do ISBET e especialista em Políticas Públicas de Educação e Trabalho, acrescentando que caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação. 
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Lucia Madeira, presidente da Associação de Recursos Humanos do Rio de Janeiro (ABRH-RJ), esclarece que todas as empresas de médio e grande porte devem ter em seu quadro de funcionários de 5% a 15% de aprendizes, nas funções que necessitem de formação profissional de nível básico. "É um número significativo e se todas as empresas cumprissem a lei haveria uma transformação no quadro atual de desemprego e falta de qualificação de jovens", avalia.
Como encontrar vagas disponíveis? A instituição CIEE, por exemplo, está oferecendo nesta semana quase 500 vagas no Estado do Rio. Se você ainda não tem o cadastro, deverá preencher um formulário com dados pessoais pelo site (portal.ciee.org.br/). Pelo mesmo portal, os interessados podem acompanhar outras vagas semanais e realizar as inscrições.  
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Na capital fluminense, há oportunidades no CIEE para jovem aprendiz de Ensino Superior, nas áreas de Administração (109), Ciências Contábeis (27), Comunicação (22), Design (4), Direito (15),  Engenharias (58), entre outras. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, oferece 29 vagas para aprendiz de Ensino Médio. Em Niterói e Nova Iguaçu, são 41 e 59 oportunidades, respectivamente. O CIEE também recruta pessoas com deficiência (PCD), interessados podem enviar currículo para [email protected]
“Para conseguir um emprego de Jovem Aprendiz o candidato, com idade dentro do limite estabelecido pela lei, deve se inscrever no site do ISBET (www.isbet.org.br), bem como entrar em contato com outras entidades qualificadoras que implementam o programa no seu estado”, ensina a diretora-adjunta do ISBET.
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“Você pode também buscar vagas nas redes sociais, portais de emprego, jornais, portal de empresas, entre tantos outros meios. Apenas certifique-se que é um site seguro e sério! E não se esqueça, a inscrição para qualquer Programa de Aprendizagem deve ser gratuita”, pondera Elizabeth Pelay.
Quais são os direitos? 
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- Jornada de trabalho de até 6 horas diárias;
- Jovem aprendiz não pode fazer hora extra e trabalho noturno;
- Pagamento base de um salário proporcional às horas de trabalho;
- Anotação na Carteira de Trabalho e contribuição para Previdência Social;
- Férias remuneradas;
- 13º salário;
- FGTS 2%;
- Formação técnico-profissional (caracterizada por atividades teóricas e práticas);
- Continuidade no depósito de FGTS em caso de afastamento para servir ao exército;
- Vale transporte;
- Contrato como aprendiz com duração de até dois anos.
"Já os demais benefícios apenas se houver obrigatoriedade expressa em acordo coletivo da categoria ou por liberalidade do empregador", indica Pelay.