Com a pandemia do coronavírus e a necessidade de evitar aglomerações, as lojas online serviram como uma saída para fazer as compras de Natal. Segundo um levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), 53,5% pretendem dividir suas aquisições de final de ano entre lojas online e física. Porém, apesar da praticidade, comprar pela internet também pode causar transtornos. Após um período de greve e atraso nas entregas, novamente os Correios tem sido alvo de reclamações por passar dos prazos de entrega previstos. Veja como você pode recorrer ao atraso na entrega das compras online.
Nas redes sociais, os consumidores reclamam do serviço prestado pela transportadora: "Correios em fim de ano é piadinha de mal gosto, né? To com 60 caixas para vir, e nem no Brasil chegou ainda", escreveu um internauta. "Grande dia o presente de natal do meu namorado foi extraviado. O serviço do Correios é muito ruim", desabafou outra usuária.
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Minha encomenda atrasou, e agora?
Caso o consumidor tenha comprado algo neste final de ano e a entrega tenha passado do prazo estipulado, é direito dele recorrer, como explica a especialista em direito do consumidor, Cátia Vita: "Primeiramente é importante explicar que a responsabilidade da entrega é do fornecedor. A loja deve cumprir o prazo de entrega informado no momento da compra e não pode justificar o atraso pela pandemia. O atraso na entrega de produto é considerado um descumprimento de oferta por parte do fornecedor, de acordo com o artigo 35 do Código Do Consumidor. Nesse caso, o cliente tem três opções: pode exigir o cumprimento forçado da entrega, aceitar outro produto equivalente ou desistir da compra e ser restituído integralmente do valor pago, acrescido de correção monetária, incluindo o frete".
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Segundo a advogada, esse tipo de atraso pode, inclusive, ser caso para ação de indenização. "É recomendável que o consumidor tente resolver de forma administrativa com a empresa por escrito, para ter um comprovante, importante sempre anotar o número do protocolo do atendimento. Caso não veja a resolução de seu problema deve procurar o órgão de defesa do consumidor ou advogado de confiança para ajuizamento de ação de indenização", orientou.
O Procon-RJ orienta, ainda, que o consumidor faça um registro junto a autarquia: "se a empresa não der uma solução, o consumidor deve fazer um registro no Procon, em especial pelos canais online (aplicativo Procon-RJ e site www.procononline.rj.gov.br) para evitar aglomeração". O órgão informou também, que a presidência da autarquia fez um ato punitivo ao Correios por falha na prestação do serviços.
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Procurado pelo O DIA, o Correios afirmou em nota que "mesmo com os impactos pontuais ocorridos na operação, devidos aos protocolos preventivos adotados pela empresa para segurança de todos, no contexto da pandemia, os Correios asseguram que a rotina de entrega está sendo realizada integralmente, assim como as demais atividades da empresa".
Ainda segundo a nota, o Correios afirma que tem trabalhado com padrões de excelência mundial: "Neste período marcado pelo pico da temporada de compras de fim de ano, com datas importantes para o comércio eletrônico como Single’s Day, Black Friday e agora com as compras de Natal, a empresa tem alcançado o índice de 97% de encomendas entregues dentro do prazo, com qualidade notável, inclusive para os padrões de excelência mundial. A empresa aumentou a sua capacidade de tratamento e de transporte de carga, otimizou rotas de entrega e investiu na capacidade tecnológica, a fim de alcançar os ganhos de produtividade tão necessários para melhor atendermos os clientes nessa época", diz a nota.
Ainda segundo a nota, o Correios afirma que tem trabalhado com padrões de excelência mundial: "Neste período marcado pelo pico da temporada de compras de fim de ano, com datas importantes para o comércio eletrônico como Single’s Day, Black Friday e agora com as compras de Natal, a empresa tem alcançado o índice de 97% de encomendas entregues dentro do prazo, com qualidade notável, inclusive para os padrões de excelência mundial. A empresa aumentou a sua capacidade de tratamento e de transporte de carga, otimizou rotas de entrega e investiu na capacidade tecnológica, a fim de alcançar os ganhos de produtividade tão necessários para melhor atendermos os clientes nessa época", diz a nota.
Por fim, a empresa orienta que "dituações específicas, quando reportadas à empresa por meio dos canais oficiais de relacionamento, são prontamente averiguadas e solucionadas. Os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.
