Os procedimentos para as famílias que tiveram seu benefício do Bolsa Família bloqueado incorretamente em janeiro já foram definidos. A suspensão aconteceu com beneficiários que participaram de alguma forma do processo eleitoral ocorrido em 2020 - seja com algum membro da família eleito nas eleições de 2020, identificado como doador de recursos financeiros ou prestador de serviços a campanhas eleitorais ou candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa.
Para os casos onde algum membro da família foi identificado como doador ou prestador de serviço para campanhas eleitorais, o procedimento é dividido em dois grupos: As famílias com renda per capita (por pessoa) mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro (R$ 2.090) devem atualizar os cadastros até o dia 15 de janeiro para corrigir a situação e reverter o bloqueio. Caso isso não seja realizado, o benefício será cancelado e definitivo.
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O outro grupo corresponde às famílias na mesma situação, mas com renda per capita mensal entre meio e dois salários mínimos (R$ 522,50 a R$ 2.090). Nesse caso, a orientação é procurar os centros de atendimento do Bolsa Família e fazer a atualização cadastral até 14 de maio para que não ocorra o cancelamento do benefício.
No caso das famílias que tiveram algum membro identificado como candidato eleito, não há o que fazer. O benefício ficará suspenso até o fim do mandato em questão.
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Já aquelas que tiveram seu benefício cancelado porque algum membro foi candidato a cargo eletivo e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil, o bloqueio também já aconteceu. As gestões municipais terão que enviar parecer/relatório até maio de 2021 para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
A notificação do bloqueio temporário ou do cancelamento em definitivo do benefício será enviada a todas às famílias de forma automática por meio de mensagem de texto no extrato de pagamento do Bolsa Família (no extrato bancário da conta que recebe o benefício). Para realizar a atualização cadastral, as famílias notificadas deverão procurar um centro de atendimento do Bolsa Família ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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De acordo com o Ministério da Cidadania, a atualização é importante para garantir que a legislação seja cumprida e o benefício chegue somente às famílias que realmente precisam. O público alvo dessa ação foi definido de acordo com cruzamento de bases de dados da folha de pagamento do Bolsa Família e do Cadastro Único com a prestação de contas dos candidatos das eleições 2020.
