A FUP e o Sindipetro-BA estiveram reunidos ontem (13) com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para debater a política de preços e a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). A venda da unidade foi anunciada pela Petrobras na semana passada, por US$ 1,65 bilhão.
A FUP alerta para o risco da formação de um monopólio privado regional e de desabastecimento na Bahia com a venda, além de questionar a garantia de continuidade dos 1.700 postos de trabalho terceirizados e 900 concursados da unidade. Uma greve para protestar contra a venda está programada para quinta-feira (18). A Petrobras já afirmou que tomará medidas jurídicas para impedir a paralisação.
De acordo com Bacelar, a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo vai se agravar com a venda das oito refinarias da Petrobras, já que os preços passam a ser determinados pelos novos controladores. A Rlam foi a primeira e ainda faltam as unidades do Paraná (Repar e SIX), Pernambuco (Rnest), Rio Grande do Sul (Refap), Minas Gerais (Regap), Ceará (Lubnor), e Rio Grande do Norte (Clara Camarão). Juntas somam 1,1 milhão de barris de capacidade de refino, ou metade do parque total de refino da Petrobrás.
"O governo e a Petrobras mentem quando dizem que a venda das refinarias vai aumentar a concorrência e reduzir preços. Pelo contrário: a logística do refino implementada no Brasil faz com que uma refinaria não concorra com outra", explica o petroleiro
Para Bacelar, em vez de vender refinarias a Petrobras deveria retomar os investimentos na ampliação de seu parque de refino. "Isso garantiria, inclusive, a autossuficiência nacional na produção de combustíveis e, com isso, a independência do país em relação aos preços internacionais", avalia.
Segundo estimativas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a partir dos dados da petroleira britânica BP, a manutenção das obras do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e da refinaria Premium I - no Maranhão, cuja previsão de inauguração era em 2015, de acordo com o projeto original - permitiria que, em 2018, o parque de refino brasileiro fosse de 2,895 milhões de barris por dia, valor quase igual ao consumo de petróleo e derivados de então, de 3,081 milhões de barris por dia.
O segundo trem da Rnest, refinaria em Pernambuco que ainda não tem interessados e deve ser a última a ser vendida, seria utilizada pela PDVSA, da Venezuela, projeto que não foi adiante. Já a Premium I, no Maranhão, parou na fase de terraplanagem.
Bacelar menciona ainda outros dados do Ineep para justificar que a venda das refinarias é um mau negócio, inclusive para a Petrobras. Um exemplo são quatro plantas na Região Nordeste colocadas à venda pela empresa - Rlam, Rnest, Lubnor, no Ceará, e RPCC (Clara Camarão), no Rio Grande do Norte. O aumento da produção de óleos combustíveis (diesel, bunker, fuel oil etc.), derivado que a Petrobras mais aumentou suas exportações em 2020, tem sido puxado por essas refinarias, segundo o Ineep.
No primeiro trimestre de 2019, a produção da Petrobras foi de 13,4 milhões de barris, e, no mesmo período de 2020 foi de 18,8 milhões de barris, aumento de 39%. Grande parte desse crescimento foi sustentado por Rlam, RNEST, RPCC e Lubnor (Ceará), que, juntas, representaram 56% da produção de óleos combustíveis da empresa no primeiro trimestre deste ano.
"O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha cada vez mais altos, quando todos os números mostram que a causa disso é a política de reajustes baseada nos preços internacionais que a Petrobras implementou há quase cinco anos", disse ainda Bacelar.