São Paulo - O governo federal quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e o abono salarial, como forma de estimular o dinamismo econômico sem aumento do endividamento. As medidas seriam uma espécie de 14º salário para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos com carteira assinada e injetaria R$ 57 bilhões na economia, como apurou o Estadão.
A antecipação do abono (Pis/Pasep) já vem acontecendo, com repasses que chegam a R$ 7,33 bilhões. O pagamento do 13º da previdência, por sua vez, ainda precisa da definição do calendário, mas o governo calcula um estímulo de R$ 25 bilhões por parcela paga.
No ano passado o Ministério da Economia também adiantou o recurso, e pagou a aposentadoria ainda em março e maio. A disponibilidade para 2021 depende do caixa do Tesouro Nacional, que precisa administrar RS 700 bilhões, mantendo o compromisso com investidores da dívida pública.
Enquanto o auxílio emergencial continua indefinido, o adiantamento é uma das alternativas mais viáveis para conter os efeitos negativos da pandemia da covid-19.
Isso porque o auxílio depende de dinheiro novo a ser obtido por meio de emissão de dívida pública. As negociações avançam com o possível valor de R$ 250, mas pode ser elevado para R$ 280 a R$ 320, como querem parlamentares da base aliada do governo. Para isso, a equipe do ministro Paulo Guedes busca emplacar medidas de ajuste e compensação econômicas.
Para as empresas
Além disso, o governo também estuda direcionar recursos para o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), visando facilitar as operações de crédito para pequenas e médias empresas. As condições para empréstimos seriam facilitadas em troca de uma taxa de juros levemente maior, mas ainda abaixo da cobrada pelos bancos.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma renegociação de débitos tributários para empresas que postergaram os pagamentos de tributos entre março e dezembro de 2020 e ainda não têm condições de pagá-los. O programa também traz vantagens para pessoas físicas que adquiriram débitos durante a pandemia.
Outra medida que segue em vigor é a redução do salário proporcional à jornada de trabalho.
