Rio - O país vive a fase mais dura desde o início da pandemia de coronavírus. Com a necessidade das restrições das atividades não essenciais, os trabalhadores informais precisam ficar em casa para conter a transmissão do vírus. Também aqueles que procuram uma oportunidade para reingressar no mercado de trabalho lidam com as barreiras impostas. Por isso, neste momento, os auxílios emergenciais se tornam ainda mais necessários para amenizar a crise enfrentada por essas pessoas. No Rio, as pessoas são atendidas pelo auxílio carioca e auxílio emergencial do governo estadual. Na semana passada, o governo federal iniciou os pagamentos do benefício.
No caso do auxílio carioca, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Rio (SMFP) informou que são quatro grupos de beneficiados, sendo que dois deles estão recebendo pela primeira vez um auxílio municipal. São eles: 23 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e ambulantes cadastrados na Secretaria de Ordem Pública, com prova de vida atualizada e a Taxa de uso de área pública (Tuaps) paga até 2019, não sendo necessário que 2020 esteja pago.
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Até o momento, metade dos ambulantes cadastrados já estão com suas contas ativas e o dinheiro depositado, em uma parcela única de R$ 500.
Entre o grupo formado por 23 mil famílias elas precisam estar também recém cadastradas no CadÚnico e fora do sistema municipal e federal: 48% das famílias ativaram suas contas e receberam o dinheiro, uma parcela única de R$ 200.
Entre o grupo formado por 23 mil famílias elas precisam estar também recém cadastradas no CadÚnico e fora do sistema municipal e federal: 48% das famílias ativaram suas contas e receberam o dinheiro, uma parcela única de R$ 200.
"O que nós estamos vendo é uma nova parcela para os ambulantes de ponto fixo e na orla porque eles continuam fechados mesmo com o novo decreto divulgado na sexta-feira. Além disso, a gente ainda está pagando o restante das famílias que ainda não tiveram acesso ao dinheiro", explica o secretário da SMFP, Pedro Paulo.
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O secretário disse que o financiamento do auxílio carioca foi possível pois em grande parte o dinheiro foi proveniente da Câmara Municipal. "Através de recursos de lá, a soma total de R$ 30 milhões ajudou no pagamento. Quase 70% dos recursos supriram o auxílio carioca. Essa foi a forma de atender essas famílias, pois recebemos uma prefeitura quebrada, com dívidas enormes e sem caixa implementar esses benefícios", explicou ele.
A iniciativa auxílio carioca foi anunciado pela prefeitura do Rio no dia 24 de março. A ação vai transferir R$ 100 milhões para cerca de 900 mil pessoas.
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Para receber, é necessário entrar no carioca.rio, inserir o CPF do responsável da família (que deve estar ativo na Receita Federal). O sistema irá orientar a, em um celular, baixar o aplicativo Superdigital. Uma conta será gerada com seus dados do site Carioca Digital. O prefeitura faz o processo de abertura da conta.
O dinheiro pode ser transferido, usado para fazer compras pelo cartão digital do celular ou mesmo ser sacado. Também pode ser feito saque em dinheiro, pela rede de caixa eletrônico Banco 24 horas. O primeiro saque não tem custo.
As pessoas que não possuem acesso à internet podem ligar para o 1746 e informar o número do CPF. A consulta também pode ser feita pelo WhatsApp do 1746 (tel: 3460-1746).
O dinheiro pode ser transferido, usado para fazer compras pelo cartão digital do celular ou mesmo ser sacado. Também pode ser feito saque em dinheiro, pela rede de caixa eletrônico Banco 24 horas. O primeiro saque não tem custo.
As pessoas que não possuem acesso à internet podem ligar para o 1746 e informar o número do CPF. A consulta também pode ser feita pelo WhatsApp do 1746 (tel: 3460-1746).
Auxílio estadual
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No caso do auxílio estadual, do Programa Supera Rio, o governo do estado informou que os primeiros a receber o benefício serão 20 mil pessoas previsto para segunda quinzena deste mês. O programa vai contemplar chefes de família com renda per capita igual ou inferior a R$ 178 e inscritos no CadÚnico nas faixas de extrema pobreza ou pobreza, trabalhadores que recebiam até R$ 1.501 e tenham perdido o vínculo formal de trabalho a partir de 13 de março de 2020, estando atualmente sem qualquer outra fonte de renda.
O programa definiu que os pagamentos mensais de R$ 200 serão realizados de abril a dezembro deste ano e que será feito um acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. Aproximadamente 100 mil famílias começam a receber o auxílio em abril.
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Mas, o governo do estado ressalta que as pessoas que recebem o auxílio recém anunciado da prefeitura do Rio e do governo federal não terão direito ao Supera Rio.
"Mas como os outros programas são mais curtos, não têm o mesmo tempo de abrangência do nosso, as pessoas que deixarem de receber poderão passar a fazer parte do Supera Rio. Aqueles que receberem ajuda apenas referente a março já podem começar a receber o Supera desde o início, em abril. O nosso cadastro será atualizado a cada mês, quando haverá, obrigatoriamente, verificação de cada CPF. Não vamos deixar ninguém para trás. Quando os outros programas acabarem nós ainda estaremos ao lado do povo que mais precisa", explica Cláudio Castro, destacando que todos os dados do programa serão publicados em portal de transparência.
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Para evitar aglomerações, estão sendo avaliados meios de pagamento para oferecer as funcionalidades. O cartão pré-pago é uma das possibilidades, além de carteira digital, depósito em conta, entre outras. Não gerar aglomeração é uma das premissas para definição da forma de pagamento, bem como a recarga automática, no caso dos cartões pré-pagos.
"Estamos finalizando os acordos necessários para a operacionalização dos pagamentos. Enviaremos a nossa lista do CadÚnico para o governo federal e já pedimos cadastros para municípios como Rio das Ostras, Maricá e Niterói, que possuem programas de renda mínima, com o objetivo de evitarmos pagamentos em duplicidade ou qualquer tipo de fraude ou erro. Sabemos da urgência das pessoas e estamos trabalhando sem parar para que este auxílio saia o quanto antes", afirmou o governador do Rio.
Vale lembrar que o decreto proíbe que instituições financeiras efetuem descontos “a pretexto de recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes”. Além disso, cria uma ouvidoria própria para avaliar recursos de eventuais indeferimentos e institui uma câmara de resolução de conflitos com participação da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado para solucionar os casos que não sejam resolvidos pela ouvidoria.
Vale lembrar que o decreto proíbe que instituições financeiras efetuem descontos “a pretexto de recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes”. Além disso, cria uma ouvidoria própria para avaliar recursos de eventuais indeferimentos e institui uma câmara de resolução de conflitos com participação da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado para solucionar os casos que não sejam resolvidos pela ouvidoria.
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Não poderá receber o benefício:
- pessoas que não residam no estado do Rio de Janeiro;
- quem estiver recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas;
- integrantes do programa Bolsa Família;
- aqueles que tenham auxílio emergencial federal ou municipal;
- presos em regime fechado;
- menores de dezoito anos, exceto no caso de mães adolescentes;
O cidadão que for elegível para receber o benefício passará por verificação mensal antes do estado efetuar o pagamento, podendo ser retirado da lista, caso não se enquadre mais nos critérios estabelecidos.
- pessoas que não residam no estado do Rio de Janeiro;
- quem estiver recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas;
- integrantes do programa Bolsa Família;
- aqueles que tenham auxílio emergencial federal ou municipal;
- presos em regime fechado;
- menores de dezoito anos, exceto no caso de mães adolescentes;
O cidadão que for elegível para receber o benefício passará por verificação mensal antes do estado efetuar o pagamento, podendo ser retirado da lista, caso não se enquadre mais nos critérios estabelecidos.
Auxílio emergencial
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Neste domingo, a Caixa Econômica continua o pagamento dos beneficiários para quem nasceu no mês de março. A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do mês que vem.
Calendário de pagamento
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06/04 - nascidos em janeiro
09/04 - nascidos em fevereiro
11/04 - nascidos em março
13/04 - nascidos em abril
15/04 - nascidos em maio
18/04 - nascidos em junho
20/04 - nascidos em julho
22/04 - nascidos em agosto
25/04 - nascidos em setembro
27/04 - nascidos em outubro
29/04 - nascidos em novembro
30/04 - nascidos em dezembro
09/04 - nascidos em fevereiro
11/04 - nascidos em março
13/04 - nascidos em abril
15/04 - nascidos em maio
18/04 - nascidos em junho
20/04 - nascidos em julho
22/04 - nascidos em agosto
25/04 - nascidos em setembro
27/04 - nascidos em outubro
29/04 - nascidos em novembro
30/04 - nascidos em dezembro
Atendimento ao cidadão
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A central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, 24h por dia, e está pronta para atender os beneficiários do auxílio emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.
Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do benefício.
O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.
As famílias, em geral, recebem R$ 250, a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375;
e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.
É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do benefício.
O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.
As famílias, em geral, recebem R$ 250, a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375;
e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
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