Paulo Guedes e Jair BolsonaroIsac Nobrega/PR
Brasília - A pouco mais de um ano para as eleições de 2022, potenciais candidatos à presidência da República começam a se mexer em busca votos dos eleitores e ocupar a cadeira no Palácio do Planalto. Um deles, claro, é o presidente Jair Bolsonaro, que tenta conquistar votos da população de baixa renda para conseguir ser reeleito.
No entanto, as promessas do presidente da República esbarram nas pretensões do Ministério da Economia em segurar os gastos e a necessidade de melhorar a eficiência dos gastos da União. A última e mais ousada, foi aumentar as parcelas do Bolsa Família para R$ 300, mais de 50% acima do valor médio atual, R$ 190.
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A declaração de Bolsonaro surpreendeu a equipe do ministro Paulo Guedes, que logo tratou de reforçar os problemas de aumentar substancialmente o benefício. Estudos do ministério apontam a possibilidade de aumentar o valor do benefício para R$ 250, que é hoje a média paga pelo auxílio emergencial.
Em contato com o iG, fontes próximas ao ministro Paulo Guedes e técnicos do Ministério da Economia ressaltam a precoupação, principalmente pela pressão da ala política em busca de popularidade para Bolsonaro na campanha do próximo ano.
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Na visão do professor de ciência política do Ibmec-BH, Adriano Gianturco, há dois lados na tentativa de reajustes em programas sociais.
"Há um claro lado político na destinação de verba e no estouro do Orçamento. Isso pode implicar em fiscalização do Tribunal de Contas, ultrapassar o teto de gastos. Pode ter um forte impacto político, pois serão possíveis investigações em cima do governo federal e possibilidade futura de perda de apoio", afirma.
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Ele ressalta que estourar o limite dos gastos visando as eleições não é apenas característica da direita. Gianturco lembra que em governos passados os mesmos problemas foram registrados.
"Isso não é uma coisa apenas da direita, a esquerda fazia a mesma coisa. Nosso sistema político é assim", diz.
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As relações entre a ala política do Palácio do Planalto e a econômica tem sido destaque nos últimos meses. Ao fechar o Orçamento, a área técnica do Ministério da Economia alertou sobre inconsistências nos valores aprovados pelo Congresso Nacional e iniciou uma troca de acusações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). Durante as negociações, assumidas por Jair Bolsonaro, Guedes foi pressionado a abrir mão de parte dos gastos para atender os congressistas e, em troca, conseguiria reaver valores para a Previdência Social.
Para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal e não ultrapassar os limites impostos pelo teto de gastos, o governo precisou excluir recursos destinados ao combate à pandemia do teto, mantendo os pagamentos obrigatórios e reservando parte dos gastos para os parlamentares, nas chamadas emendas. Outros R$ 3 bilhões prometidos para deputados e senadores que votaram nos candidatos do Planalto para as presidências da Câmara e Senado também precisaram ser encaixados no malabarismo para respeitar o Orçamento e se limitar ao teto.
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"Foi um truque que as cúpulas do Congresso e do governo criaram para distribuir dinheiro do orçamento público com baixíssima transparência e alto risco de superfaturamento, em troca de apoio político para o governo", explica o professor de economia do Ibmec-BH, Bruno Carazza.
"O Bolsonaro prometeu que não iria fazer no governo dele, mas agora abraçou o centrão como uma estratégia de sobrevivência".
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Carazza ressalta haver problemas nas contas do país desde o governo Dilma Rousseff (PT) e lembra que as promessas podem ultrapassar os limites e aumentar a dívida do país.
"Desde 2014/ 2015 a gente começou a gerar déficits, a gente gastava mais do que arrecadava, uma tendência crescente. Mesmo com o teto de gastos, não conseguimos ainda colocar as nossas contas públicas em dia, e aí, quando vem a pandemia, o governo abre as comportas do gasto público com o auxílio emergencial e uma série de outras medidas", lembra. "Algumas delas eram necessárias mesmo para fazer frente a crise da pandemia, tanto na saúde quanto na economia", complementa.
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"O governo não sinaliza que planeja colocar a casa e mostra que realmente já está preocupado com as eleições, e o Orçamento é um reflexo disso".
Prejuízo para o governo?
Em meio a corrida para a conquista de votos e realização de promessas de campanha, há um alerta ligado por especialistas sobre os prejuízos políticos e econômicos do governo.
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Enquanto a dívida do país continua crescendo, há uma pressão em cima do Planalto com o desenrolar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e as acusações de um Orçamento Paralelo para apoiadores. A queda do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a denúncia de superfaturamento na compra da vacina Covaxin, também aumentaram a cobrança sobre Bolsonaro recentemente. Com o agravamento da crise política, Arthur Lira também passa a ser mais pressionado para aceitar a abertura de impeachment contra o presidente.
Adriano Gianturco vê relação direta entre as eleições de Lira e Rodrigo Pacheco [presidente do Senado] e a manutenção do governo federal mesmo diante de sucessivas crises e o avanço da pandemia. Vale ressaltar que Jair Bolsonaro não tinha apoio do centrão antes da pandemia e enfrentava resistência no Congresso Nacional.
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"Estando mais protegido no Congresso, se tem mais segurança para andar com pautas do governo. Isso também inibe os possíveis processos de impeachment. O Planalto também está bem seguro quanto ameaças de processos".
"Claro que pedidos de impeachment, polêmicas governamentais e outros complicam a imagem do presidente, como qualquer político. Às vésperas de eleições, isso poderá acarretar falta de apoio político e dos eleitores", ressalta.
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Já Bruno Carazza acredita ser necessária a estruturação das contas do país e lembra que o governo deve tomar uma atitude de forma rápida e certeira.
"O Brasil precisa sinalizar, o governo precisa sinalizar o que ele está disposto a fazer para a situação fiscal, quais as despesas que ele está disposto a cortar, se os gastos vão aumentar ou não, porque quando você tem um desequilíbrio das contas públicas, isso se resolve de 2 formas: ou você corta gastos ou você aumenta impostos: só assim você vai reequilibrar as contas públicas", defende.
