O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em audiência pública no Senado, nesta quinta-feira, 26, que a taxa extra na conta de luz terá um novo aumento por conta da pior crise hídrica dos últimos 91 anos que o Brasil enfrenta. Em uma fala polêmica, Guedes afirmou que "não adianta ficar sentado chorando".
"Temos de enfrentar a crise. Vamos ter de subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vou pedir aos governadores para não subir automaticamente [o ICMS da energia elétrica], eles acabam faturando em cima da crise. Temos de enfrentar, não adianta ficar sentado chorando", declarou Guedes.
A bandeira vermelha já sofreu reajuste em junho deste ano, mas na próxima semana, a bandeira tarifária deverá sofrer outro. A bandeira vermelha 2, neste momento, representa um acréscimo de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts consumidos a cada hora.
Na quarta-feira, 25, o ministro da Economia já havia indagado "qual é o problema" de a energia ficar "um pouco mais cara".
Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão com apenas 22,5% da capacidade de armazenamento. Não há previsão de chuvas fortes nessas regiões até meados de outubro. Por outro lado, as usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes, precisaram ser acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por conta disso, houve aumento no custo da geração de energia. Consequentemente, o valor é repassado ao consumidor.
Fala "Fora de Contexto"
Paulo Guedes alegou que sua fala na véspera, quando questionou "qual o problema" de a energia elétrica ficar mais cara por conta da crise hídrica, foi tirada de contexto. O ministro também afirmou que a bandeira tarifária vai voltar a subir, embora essa seja formalmente uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
"Hoje, como sempre, as narrativas são sempre fora de contexto. É o que eu disse: “nós temos um problema”. E aí? E daí? Como é que nós vamos fazer agora? Aí na mesma hora tem uma primeira página de jornal hoje (com) “ministro desconsidera crise hídrica”. Como se eu não tivesse preocupado. Tira completamente de contexto tudo que a gente fala", afirmou o ministro, que afirmou que há uma antecipação da campanha política.
Guedes também aproveitou para criticar os governadores pela cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias, que são uma forma de cobrir os custos relacionados à geração de energia por usinas termelétricas.
"Eu falei num contexto seguinte: 'olha, tem uma crise hídrica aí, faltou chuva, e daí, e agora; eu vou rezar para cair a chuva, mas e daí, eu tenho que enfrentar a crise'. Nós vamos ter que enfrentar a crise de frente. Vamos subir a bandeira, a bandeira vai subir. Vamos pedir aos governadores não subirem automaticamente, porque eles acabam faturando em cima da crise. Foi nesse sentido que eu disse 'e daí, e agora, temos que enfrentar, não adianta ficar sentado chorando'. Tem que avançar e dar soluções para o problema", afirmou ele.
Crise hídrica
O país enfrenta a pior crise hídrica nos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas. Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu, em nota, uma "relevante piora" no cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses.
O governo anunciou novas medidas para restringir o uso de água e afirmou ser "imprescindível" a adoção de todas as ações em andamento e propostas para garantir o fornecimento de energia.
Na quarta, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, "não são boas no momento". Em entrevista coletiva, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica.
Para evitar o apagão, o governo vem tomando algumas medidas, como:
Redução voluntária da indústria: grandes consumidores de energia que aceitarem reduzir ou deslocar o consumo de energia, de forma voluntária, receberão compensação financeira. As empresas deverão oferecer um lote mínimo de economia de 5 megawatts médios (MWm), por um período de quatro a sete horas. A medida valerá até 30 de abril de 2022;
Redução voluntária de consumidores residenciais: consumidores que economizarem energia, de forma voluntária, nos próximos meses receberão desconto na conta de luz. Apesar do anúncio oficial, as regras só devem ser apresentadas no início da próxima semana, para que o programa comece a partir de 1º de setembro;
Redução de consumo em órgãos públicos: órgãos e entidades da Administração Pública deverão reduzir em 10% a 20% o consumo de energia em relação aos anos de 2018 e 2019. Caso os órgãos não consigam reduzir o consumo neste porcentual, em relação aos anos de 2018 e 2019, terá que justificar o porquê. A medida valerá de setembro a abril de 2022.
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