O auxílio emergencial foi criado durante a pandemia da covid-19 para ajudar brasileiros que perderam seus empregos ou não conseguiram trabalhar no período Estefan Radovicz / agência O Dia
Nesta sexta-feira, 19, beneficiários de todo o Brasil sacam a última parcela do auxílio emergencial. Pago pela Caixa Econômica Federal desde abril de 2020, o programa de caráter transitório foi criado para proteger cidadãos afetados pela grave crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Apesar do encerramento das parcelas e do avanço da imunização no país, questões como o desemprego, por exemplo, não melhoraram desde a implementação do benefício: há 16 meses, a taxa de desemprego no país era de 12,6% - hoje, o mesmo índice marca 13,2%. Para especialistas, com os milhões que não serão acolhidos pelo Auxílio Brasil, o fim do benefício tende a causar grande impacto nos índices de pobreza.
Antes, a proposta do governo era de que o valor do auxílio emergencial fosse de R$ 200. No entanto, com a pressão do Congresso e possibilidade de ganho político vislumbrada naquele momento, foi sancionado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o benefício de R$ 600. Para mulheres provedoras em família monoparental, o valor chegava a R$ 1,2 mil. Foram cinco parcelas com essa composição e, em setembro, o auxílio foi prorrogado, mas com a metade do valor.
Já em 2021, os pagamentos foram interrompidos e, após negociação entre membros do governo, voltaram em abril, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil de cada família. As famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Na primeira fase, até dezembro de 2020, segundo dados do Ministério da Cidadania, 68 milhões de pessoas haviam sido beneficiadas diretamente com o Auxílio Emergencial. Em 2021, o número caiu para cerca de 39,4 milhões de pessoas. Cabe destacar que 34,4 milhões de pessoas atenderam aos critérios de elegibilidade até o fim da vigência do programa este mês. Desse total, 9,3 milhões são do público do Bolsa Família, 4,5 milhões do Cadastro Único e 20,5 milhões fizeram requerimento pelos canais da Caixa. Ou seja, são 25 milhões de beneficiários que, com o fim do programa, não serão incluídos no Auxílio Brasil.
Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social, a execução do auxílio emergencial demandou um grande esforço do governo, especialmente devido ao grande contingente inicial abarcado pelo benefício. No entanto, a curva de aprendizado não foi proveitosa.
“Eu acho que a gente faz essa transição do auxílio emergencial para o Auxílio Brasil um pouco no escuro. Tínhamos evidências, acumuladas em 1 ano e meio de benefício que poderiam ser mais úteis”, pontua.
Com o fim do benefício, o especialista comenta que a economia tende a sofrer impactos, principalmente com o aumento nos indicadores de pobreza. Além disso, há também um movimento de desaquecimento econômico. “Essa queda na renda tende a ter multiplicadores no PIB muito altos”, explica.
“A gente vê o impacto. Quando o auxílio estava pleno em 2020 a pobreza e a desigualdade caíram a níveis recordes e históricos e depois, por exemplo, a pobreza foi multiplicada por três, quando o benefício foi suspenso no começo de 2021”.
Antes, a proposta do governo era de que o valor do auxílio emergencial fosse de R$ 200. No entanto, com a pressão do Congresso e possibilidade de ganho político vislumbrada naquele momento, foi sancionado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o benefício de R$ 600. Para mulheres provedoras em família monoparental, o valor chegava a R$ 1,2 mil. Foram cinco parcelas com essa composição e, em setembro, o auxílio foi prorrogado, mas com a metade do valor.
Já em 2021, os pagamentos foram interrompidos e, após negociação entre membros do governo, voltaram em abril, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil de cada família. As famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Na primeira fase, até dezembro de 2020, segundo dados do Ministério da Cidadania, 68 milhões de pessoas haviam sido beneficiadas diretamente com o Auxílio Emergencial. Em 2021, o número caiu para cerca de 39,4 milhões de pessoas. Cabe destacar que 34,4 milhões de pessoas atenderam aos critérios de elegibilidade até o fim da vigência do programa este mês. Desse total, 9,3 milhões são do público do Bolsa Família, 4,5 milhões do Cadastro Único e 20,5 milhões fizeram requerimento pelos canais da Caixa. Ou seja, são 25 milhões de beneficiários que, com o fim do programa, não serão incluídos no Auxílio Brasil.
Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social, a execução do auxílio emergencial demandou um grande esforço do governo, especialmente devido ao grande contingente inicial abarcado pelo benefício. No entanto, a curva de aprendizado não foi proveitosa.
“Eu acho que a gente faz essa transição do auxílio emergencial para o Auxílio Brasil um pouco no escuro. Tínhamos evidências, acumuladas em 1 ano e meio de benefício que poderiam ser mais úteis”, pontua.
Com o fim do benefício, o especialista comenta que a economia tende a sofrer impactos, principalmente com o aumento nos indicadores de pobreza. Além disso, há também um movimento de desaquecimento econômico. “Essa queda na renda tende a ter multiplicadores no PIB muito altos”, explica.
“A gente vê o impacto. Quando o auxílio estava pleno em 2020 a pobreza e a desigualdade caíram a níveis recordes e históricos e depois, por exemplo, a pobreza foi multiplicada por três, quando o benefício foi suspenso no começo de 2021”.
Bruno Piacentini, economista formado em Ciências Econômicas pela UNIMEP, reforça que o fim do auxílio emergencial representará maiores dificuldades para a população mais pobre, principalmente devido à conjuntura econômica atual.
Nos últimos 12 meses, por exemplo, o cenário foi de significativa aceleração inflacionária, o que afeta, principalmente, as famílias de baixa renda. E no mês passado, pelo sétimo mês consecutivo, a inflação foi mais acentuada para as famílias de renda muito baixa (1,35%), comparativamente à apurada no grupo de renda mais elevada (1,20%), segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O grupo habitação foi o que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa no mês. Para essas famílias de renda muito baixa, além dos reajustes de 1,2% das tarifas de energia elétrica, de 3,7% do gás de botijão e de 0,9% do aluguel, as altas de 1,1% dos reparos no domicílio e de 0,95% dos artigos de limpeza explicam a pressão exercida pelo grupo habitação.
“É muito importante analisarmos o cenário como um todo e não apenas a execução do governo em encerrar o auxílio emergencial. Vivemos de ciclos econômicos e temos hoje um cenário onde a inflação assombra os brasileiros e quem mais sente neste momento, é a população mais pobre”, explica Bruno.
Além da conjuntura econômica, o especialista explica que a situação daqueles que ficarão na fila de espera para o recebimento do Auxílio Brasil é a principal incerteza. Com o poder de compra cada vez mais reduzido, esse grupo sentirá de maneira intensa os impactos na perda do auxílio emergencial.
“Temos pela frente um grande desafio econômico e social. O Senado discute a PEC dos precatórios, o que deixaria 'menos pior' a situação das famílias que terão acesso ao Auxílio Brasil. Mas para estes, que não serão incluídos no programa, o panorama é de extrema preocupação”, finaliza.
Nos últimos 12 meses, por exemplo, o cenário foi de significativa aceleração inflacionária, o que afeta, principalmente, as famílias de baixa renda. E no mês passado, pelo sétimo mês consecutivo, a inflação foi mais acentuada para as famílias de renda muito baixa (1,35%), comparativamente à apurada no grupo de renda mais elevada (1,20%), segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O grupo habitação foi o que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa no mês. Para essas famílias de renda muito baixa, além dos reajustes de 1,2% das tarifas de energia elétrica, de 3,7% do gás de botijão e de 0,9% do aluguel, as altas de 1,1% dos reparos no domicílio e de 0,95% dos artigos de limpeza explicam a pressão exercida pelo grupo habitação.
“É muito importante analisarmos o cenário como um todo e não apenas a execução do governo em encerrar o auxílio emergencial. Vivemos de ciclos econômicos e temos hoje um cenário onde a inflação assombra os brasileiros e quem mais sente neste momento, é a população mais pobre”, explica Bruno.
Além da conjuntura econômica, o especialista explica que a situação daqueles que ficarão na fila de espera para o recebimento do Auxílio Brasil é a principal incerteza. Com o poder de compra cada vez mais reduzido, esse grupo sentirá de maneira intensa os impactos na perda do auxílio emergencial.
“Temos pela frente um grande desafio econômico e social. O Senado discute a PEC dos precatórios, o que deixaria 'menos pior' a situação das famílias que terão acesso ao Auxílio Brasil. Mas para estes, que não serão incluídos no programa, o panorama é de extrema preocupação”, finaliza.
*Estagiária sob supervisão de Marina Cardoso
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