Presidente Jair Bolsonaro (PL)AFP
Brasília - A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nesta terça-feira, 30, um pedido enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional para liberar R$ 300 milhões para o auxílio-gás que beneficiará 5 mil famílias com 50% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg a cada dois meses.
O projeto foi sancionado pelo presidente no último dia 22 e prevê pagamentos durante 5 anos preferencialmente, à mulher chefe de família. O texto, no entanto, não defini o início do programa. A ideia é amplias as 5 mil famílias gradualmente, sendo assim, não se sabe até quando os R$ 300 milhões serão suficientes.
"O benefício alcançará mais de cinco mil famílias de baixa renda e, a partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos", afirmou a Secretaria-Geral.
Terão direito ao auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550), ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (PBC/Loas) — no valor do mínimo (R$ 1.100), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes.
