Auxílio-gás será concedido por família a cada dois meses. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no BrasilAgência Brasil / divulgação
Brasília - Mesmo após o Congresso Nacional adiar a votação do auxílio-gás, que prevê o pagamento de um benefício para a compra de botijão de gás para as famílias de baixa renda, o Ministério da Cidadania garante que o dinheiro será liberado ainda neste mês.
Em nota, a pasta informou que o calendário de pagamento está sendo finalizado e será anunciado em breve. O programa irá contemplar cerca de 5,58 milhões de famílias neste mês, no valor de R$ 52.
O ministério afirmou que as famílias beneficiadas irão receber a notificação da concessão por meio de correspondência enviada ao endereço registrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou por outro meio estabelecido pela pasta.
O auxílio-gás será concedido por família a cada dois meses. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.
Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no CadÚnico. Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Para fins de renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Para fins de renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
Votação adiada
Nesta segunda-feira, 13, o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), adiou a votação após parlamentares não chegarem a um acordo para a análise dos vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso. O governo havia apelado para que o Congresso votasse nesta segunda as propostas de crédito especial ao Orçamento deste ano. O projeto de lei abre crédito de R$ 300 milhões para o auxílio-gás.
"Por conta da relevância social do vale gás, tentamos dialogar com a oposição a votação da matéria. A oposição concordou com a votação específica do PLN do vale gás. Infelizmente, não houve acordo com os partidos da base em relação a esta matéria e aos vetos. Agora só votaremos todos os PLNs se forem votados os vetos", decidiu Ramos.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita ser necessário a ampliação do alcance do programa para 24,5 milhões de famílias. "A Petrobras aumenta seu lucro em detrimento das famílias mais pobres", afirmou.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) manifestou o apoio ao vale gás e à distribuição gratuita de absorventes. "O governo é favorável ao vale gás, que deveria ser incorporado ao Auxílio Brasil", sugeriu.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita ser necessário a ampliação do alcance do programa para 24,5 milhões de famílias. "A Petrobras aumenta seu lucro em detrimento das famílias mais pobres", afirmou.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) manifestou o apoio ao vale gás e à distribuição gratuita de absorventes. "O governo é favorável ao vale gás, que deveria ser incorporado ao Auxílio Brasil", sugeriu.
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