Balanço do caixa da Prefeitura do Rio do primeiro ano de governo foi apresentado nesta quinta-feira, 24, no Palácio da CidadeDivulgação
Rio de Janeiro - A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou, na manhã desta quinta-feira 24, as principais entregas realizadas em 2021. O balanço foi divulgado durante a primeira reunião de 2022 do Conselho da Cidade, grupo de especialistas que acompanham e colaboram com a construção de metas e políticas municipais.
“Esse conjunto de projetos e metas que o governo apresentou foi construído por várias mãos. Vivemos uma situação confortável no orçamento, o que não significa que está tudo uma maravilha. Não aumentamos um único imposto nesse período, ao contrário, reduzimos o IPTU de 60 mil imóveis na cidade, e não deixamos de pagar um direito sequer do servidor, isso é gestão. Vamos seguir em frente, mas com prudência, caminhando para resolver todos os desafios do Plano Estratégico. Estou otimista e já vivemos um ambiente melhor no Rio de Janeiro “ afirmou o prefeito Eduardo Paes (PSD).
No encontro foram detalhados os resultados financeiros do primeiro ano de administração, que começou com R$ 12 milhões em caixa e dívidas da ordem de R$ 6 bilhões. Segundo o detalhamento apresentado no Conselho, a adoção das medidas de revisão de custeio, contenção de despesas e o esforço de arrecadação fizeram o Rio encerrar o ano com disponibilidade de caixa de R$ 6,7 bilhões. Hoje, três meses depois, o município totalizou R$ 8,6 bilhões.
“A ideia, aqui, foi fazer essa prestação de contas aos nossos conselheiros, em que apresentamos os resultados de 2021, mostramos um cenário de contas equilibradas e também falamos sobre os desdobramentos do Planejamento Estratégico. Além disso, mostramos um panorama geral das 93 metas, sendo que 85% delas já estão em execução. Os grupos de trabalho do Conselho da Cidade agora vão acompanhar cada projeto e metas para verificar o cumprimento do Planejamento Estratégico” informou o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo.
Além do equilíbrio do caixa, o município anunciou que voltou a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao reduzir a Despesa de Pessoal de 56,2% da Receita Corrente Líquida (acima do limite de 54%), para 48,7%.
A prefeitura também equacionou 70% das dívidas com fornecedores, que estavam abertas. Os 30% restantes foram parcelados, seguindo regras definidas no Novo Regime Fiscal, lei aprovada na Câmara Municipal no ano passado que disciplina o tratamento de Restos a Pagar. Do total das dívidas equacionadas, 58% já foram pagas.
Com o aporte de R$ 1 bilhão, a expectativa do município é de zerar a fila do Sistema Nacional de Regulação, Sisreg.
Já na Educação, 5,5 mil vagas em creches foram criadas, 15 mil profissionais foram qualificados e a Zona Norte recebeu o seu primeiro Ginásio Experimental Tecnológico (GET), que receberá uma visita técnica em novembro.
Os avanços também podem ser vistos na manutenção e recuperação de áreas da cidade, como a criação da Fábrica de Praças, em Bangu, o início das obras do Parque Urbano Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, e a modernização de 195 mil pontos de iluminação, passando de 6% em 2020 para 43% em 2021.
Os números também mostram que houve um aumento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, enquanto a taxa de desemprego caiu 11,9%.
As empresas também tiveram um ano proveitoso, com a redução do tempo de abertura de empresas de baixo e médio riscos. O prazo médio do processo passou de 113 minutos para 12 minutos. Além disso, no ano passado, foi sancionada a Lei do Porto 21, que estabelece benefícios fiscais para a atração de empresas para a região.
Segundo a Prefeitura, todas as metas de governança estão em execução com entregas realizadas.
No que diz respeito à equidade de gênero, a instituição calcula que já concluiu 6% das suas metas e mantém 88% em execução com entregas realizadas. Entre esses planos estão a capacitação de aproximadamente 10 mil mulheres, atendidas por ações nas Casas da Mulher, e a inauguração da Casa da Juventude Carioca.
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