Fiscalização em postos de combustíveisReginaldo Pimenta / Agência O Dia

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Rio - O Procon-RJ e as secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda completaram um mês de ações de fiscalização para verificar a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol no estado. Segundo dados oficiais da operação, desde 4 de julho, quando as equipes deram início às inspeções, 723 postos já foram vistoriados, 314 orientados quanto ao decreto de exposição dos preços antes e depois da queda no imposto e 122 foram autuados. 
O preço médio constatado pelos fiscais nesta quarta-feira, 03, em 23 postos da Zona Norte e Oeste da região metropolitana, Itaguaí e no sul fluminense, foi de R$ 5,71 para a gasolina e R$ 4,88 para o etanol. Se comparado ao valor praticado antes do decreto, em que a gasolina custava em média R$7,80, o impacto da redução do imposto no preço da gasolina foi de R$2,09, acima da redução estimada de R$1,19.
"As operações serão contínuas, buscando avaliar e garantir que a redução do tributo seja de fato repassada ao consumidor final", afirma o presidente do Procon-RJ e secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho.
A ação conta com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo. As fiscalizações serão mantidas.