O Porto do Rio é um dos cinco terminais incluídos no plano de privatizaçãoReprodução

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Os pedidos do setor empresarial do Estado do Rio com relação à infraestrutura começam a ser atendido. Na terça-feira, 20, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou dois pleitos da Fecomércio RJ, da Firjan e da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) empresariais. Um deles é a inclusão dos portos do Rio no Programa de Privatizações e Concessões do Governo Federal. O outro, ainda em análise, é a recriação do grupo técnico para discutir a nova concessão dos aeroportos Galeão/Santos Dumont. Em estudo também está a limitação da capacidade operacional e o equilíbrio das operações nos dois terminais aeroviários.
“Temos que buscar limitar a capacidade operacional do Santos Dumont para a alta temporada e, assim, melhorar o equilíbrio das operações com o Galeão, que é o hub internacional do Rio”, destaca Luiz Velloso, assessor da Presidência da Fecomércio RJ.
A concessão/venda da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) à iniciativa privada abrange os portos do Rio, Itaguaí, Niterói, Angra e Forno – este último cedido à Prefeitura de Arraial do Cabo. A Docas é responsável pela gestão e fiscalização das instalações portuária e das infraestruturas públicas localizadas dentro dos portos, mas não opera diretamente com a movimentação de cargas, executada por empresas privadas. Com a decisão do governo federal, o processo privatização incluirá a modelagem e definição das condições, realização de audiências públicas e o leilão público.
“A privatização e concessão dos serviços da CDRJ, além da maior aplicação de recursos na melhoria dos portos, poderá canalizar parte substancial dos recursos de outorga em favor da infraestrutura logística dos acessos portuários no estado do Rio de Janeiro”, pontua o assessor da Presidência da Fecomércio RJ, Delmo Pinho.
Concessão de estradas
Outro pleito da Fecomércio RJ que vem avançando e sendo discutido diz respeito à concessão e melhorias estruturais da BR-040 (Rio/Belo Horizonte) e da BR-495 (Itaipava/Teresópolis). Na terça-feira, 20, representantes da federação, do Sicomércio Petrópolis, Firjan e ACRJ participaram de uma reunião em Brasília com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, para pedir agilidade no processo.
Na ocasião, foi pedido o prosseguimento da modelagem conforme apresentado e validado nas audiências públicas realizadas pela ANTT, mantendo a concessão conjunta da BR-040 e BR-495, e posteriormente o trecho Juiz de Fora/Belo Horizonte.