Medida assinada por Luiz Marinho ocorre 'em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos' Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro sindical temporariamente. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6.
A suspensão é válida pelo prazo de 90 dias. A medida ocorre, de acordo com o documento, "em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos".
"Ficam excluídos desta portaria os processos com determinação judicial para cumprimento", acrescenta o ato.
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