Renan Filho falou a senadores nesta terça-feira, José Cruz/Agência Brasil
Aos senadores, além de falar sobre as prioridades do Ministério dos Transportes, o ministro voltou a destacar que a análise do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, previsto para as próximas semanas, deve levar em consideração a necessidade de investimentos do governo, especialmente em infraestrutura rodoviária. Segundo Renan Filho, hoje é mais caro transportar uma carga da fazenda até um porto, do que transportar do porto para China ou para a Europa.
Ao citar levantamento feito pela Confederação Nacional do Transportes (CNT), Renan Filho disse que 66% da malha rodoviária federal e estadual está em situação regular, ruim ou péssima.
Ele se comprometeu a, em até dois anos, zerar os trechos nessas condições, mas ressaltou a necessidade de recursos. “Se voltarmos a uma capacidade pré-PEC [da transição], não teremos condição de frear a piora da nossa infraestrutura de transportes”, alertou.
O ministro disse ainda que apesar de estarem em estado ruim, 96% das rodovias têm contrato de manutenção, mas não têm recursos para este fim. O orçamento da pasta para este ano, herdado do governo Bolsonaro, foi de R$ 5 bilhões, contra R$ 45 bilhões em 2012. “É um nono!”, criticou.
Com a aprovação da PEC da transição, o orçamento para 2023 subiu para R$ 21 bilhões, o valor é semelhante ao de 2020.
Renan Filho comparou os investimentos em rodovias feitos em 2022 por Brasil e Uruguai. Na avaliação do ministro apesar de ambos terem investido cerca de US$ 1 bilhão cada, se a comparação considerar os aportes por habitante, o país vizinho investiu 50 vezes mais. “Não dá para o Brasil investir menos que o Uruguai”, avaliou.
Para que o Brasil conquiste a confiança de investidores, o ministro dos Transportes disse que a pasta vai estabelecer, a partir do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL), projetos para execução futura. A expectativa é de que o documento técnico com um conjunto de dados, informações e cenários futuros auxilie de forma estratégica nas discussões e no processo de tomada de decisões.
“O Parlamento precisa discutir se vai ter mais recursos. Vamos eleger com clareza os projetos [prioritários] para garantir qualidade e, por outro lado, mais recursos para esses projetos para evitar que vá para coisas não importantes. Esse é um mecanismo que aplaca os ânimos do mercado, saber o que será feito com os recursos disponibilizados."
100 dias
No curto prazo, há também a intenção de preparar o país para escoar a próxima safra de grãos e atrair o capital privado com um portfólio robusto de ativos.
No curtíssimo prazo, o Ministério dos Transportes vai priorizar os principais corredores logísticos do país, por onde se dará o escoamento da safra recorde que o país terá agora.
“São rodovias que atravessam vários estados, de Norte a Sul, e impulsionam o desenvolvimento regional”, disse.
O ministro afirmou que será investido R$ 1,5 bilhão na manutenção das rodovias que conectam os principais corredores a esses portos.
"Temos ainda foco na manutenção do corredor Sul-Sudeste, que terá muita movimentação de caminhões e vai demandar mais R$ 1,2 bilhão. Importante destacar que estamos atuando de forma cirúrgica e, em especial, conseguimos recompor o orçamento para investimentos, que vinha em queda desde 2014".
Ferrovias
Mesmo reconhecendo que, nesse setor, os projetos demandam tempo para estudos e obras, a pasta está estudando como aprimorar o marco regulatório para ajudar a destravar o investimento privado no setor.
Para o ministro, não há mais tempo a perder: “esse atraso custa dinheiro ao país. Precisamos equilibrar nossa matriz de transportes, modernizar nossa logística o quanto antes, reduzir custos e aumentar a competitividade do nosso agronegócio no mercado internacional”.
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