Programa Desenrola pretende ser um programa com valor destacado de recursos para fazer a renegociação da dívidaPressfoto - Freepik - Creative Commons
Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa Desenrola Brasil depende de questões na área de tecnologia, disse nesta segunda-feira (27) o secretário especial do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, durante a Arko Conference 2023.
O programa pretende renegociar a dívida das famílias em situação de inadimplência. De acordo com o número 2 da Fazenda, o projeto já foi tratado com a Febraban, ABBC e até com próprio Banco Central (BC).
"Para dar alguns dados aqui para vocês, devemos chegar ao final do ano com 72 milhões de pessoas negativadas, o que envolve 40% da população economicamente ativa negativada", disse ele, citando a importância do programa para retomada da atividade econômica.
Destes, são 35 milhões de pessoas com dívida média de até R$ 5 mil em quatro dívidas negativadas. O Desenrola Brasil deve focar, principalmente, pessoas que recebem até 2 salários mínimos.
"O processo não pode garantir a desnegativação do devedor porque eu não tenho o enforcement para fazer o credor aderir ao processo de renegociação da dívida. Mas, com certeza, ao aliviar algumas dessas dívidas volta-se a abrir um espaço. E como sabe crédito é renda disponível e com aquele espaço ele poder voltar a dar uma destinação a esses recursos", comentou Galípolo.
Então, disse ele "a gente começa com o Desenrola, que pretende ser um programa com valor destacado de recursos para fazer essa renegociação da dívida".
"É muito claro o valor que vai ser destinado para isso, com uma data predeterminada para não gerar nenhum tipo de risco moral, para induzir o aumento de dívida negativada e parecer que vai ser um perdão recorrente de dívida", disse, acrescentando que o programa depende ainda de questões tecnológicas.
Destes, são 35 milhões de pessoas com dívida média de até R$ 5 mil em quatro dívidas negativadas. O Desenrola Brasil deve focar, principalmente, pessoas que recebem até 2 salários mínimos.
"O processo não pode garantir a desnegativação do devedor porque eu não tenho o enforcement para fazer o credor aderir ao processo de renegociação da dívida. Mas, com certeza, ao aliviar algumas dessas dívidas volta-se a abrir um espaço. E como sabe crédito é renda disponível e com aquele espaço ele poder voltar a dar uma destinação a esses recursos", comentou Galípolo.
Então, disse ele "a gente começa com o Desenrola, que pretende ser um programa com valor destacado de recursos para fazer essa renegociação da dívida".
"É muito claro o valor que vai ser destinado para isso, com uma data predeterminada para não gerar nenhum tipo de risco moral, para induzir o aumento de dívida negativada e parecer que vai ser um perdão recorrente de dívida", disse, acrescentando que o programa depende ainda de questões tecnológicas.
O secretário também destacou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá diálogo com a Câmara.
"A próxima rodada do Pronampe é muito importante e além disso existe algumas reformas microeconômicas que são importantes para a questão do crédito, como o tema das garantias que vão assegurar a devida segregação e execução de garantias de maneira adequada até a adequação de produtos com problemas como o de rotativo. São temas antigos para se resolver no Brasil e a gente fica debatendo a questão da Selic, que é fundamental. Mas enquanto isso há pessoas pagando 400% de crédito", observou o secretário.
"A próxima rodada do Pronampe é muito importante e além disso existe algumas reformas microeconômicas que são importantes para a questão do crédito, como o tema das garantias que vão assegurar a devida segregação e execução de garantias de maneira adequada até a adequação de produtos com problemas como o de rotativo. São temas antigos para se resolver no Brasil e a gente fica debatendo a questão da Selic, que é fundamental. Mas enquanto isso há pessoas pagando 400% de crédito", observou o secretário.
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