Concurso para os Bombeiros oferece 800 vagas de nível médio e técnico, sendo 670 para soldados e 130 para sargentosMarcos Porto / Arquivo Agência O Dia

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Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, na tarde deste sábado (29), uma liminar que suspendia a realização do concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Com a decisão, a prova está mantida e irá acontecer neste domingo (30), conforme calendário oficial.
A determinação, que foi um pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), foi acatada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ. A prova havia sido suspensa a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) alegando uma exigência ilegal de exame de HIV aos inscritos.
De acordo com o MPRJ, a entrega do resultado do exame, como requisito obrigatório para a admissão dos candidatos aos cargos públicos em questão, "trata-se de ato discriminatório e, portanto, inconstitucional".
Contudo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura escreveu, na decisão deste sábado (29), que a suspensão do concurso e a reabertura das inscrições não são razoáveis partindo da suposição de que alguns interessados teriam deixado de seguir no processo porque não cumpriram determinada previsão do edital.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a realização da prova neste domingo (30) é fruto dos esforços ininterruptos do comando da corporação e da PGE-RJ para a realização do certame, em respeito aos mais de 41 mil inscritos. O edital oferece 800 vagas de nível médio e técnico, sendo 670 para soldados e 130 para sargentos.