Valores foram expostos em apresentação, no Theatro Municipal do Rio, nesta sexta-feiraReginaldo Pimenta/Agência O Dia
O Novo PAC, lançado nesta sexta-feira (11), promete um investimento total de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura em todos os estados brasileiros. Mas como esse investimento será dividido?
A parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental;
- Expansão do crédito e incentivos econômicos;
- Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs;
- Alinhamento ao plano de transição ecológica;
- Planejamento, gestão e compras públicas;
O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental;
- Expansão do crédito e incentivos econômicos;
- Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs;
- Alinhamento ao plano de transição ecológica;
- Planejamento, gestão e compras públicas;
Inclusão digital e conectividade
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total é de R$ 28 bilhões.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total é de R$ 28 bilhões.
Saúde
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento total é R$ 31 bilhões.
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento total é R$ 31 bilhões.
Educação
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é prioridade na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil e terá investimento total de R$ 45 bilhões.
Às ações de educação se somam as do eixo infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento total é de R$ 2 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é prioridade na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil e terá investimento total de R$ 45 bilhões.
Às ações de educação se somam as do eixo infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento total é de R$ 2 bilhões.
Residências e mobilidade urbana
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. Com recursos de R$ 610 bilhões, o programa investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. Com recursos de R$ 610 bilhões, o programa investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Água para todos
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos, de R$ 30 bilhões, em recursos hídricos vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos, de R$ 30 bilhões, em recursos hídricos vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
Transporte
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O investimento é de R$ 349 bilhões.
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O investimento é de R$ 349 bilhões.
Transição e segurança energética
Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virão de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virão de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Serão aplicados R$ 540 bilhões.
Defesa
Os investimentos no eixo defesa, de R$ 53 bilhões, permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários
Os investimentos no eixo defesa, de R$ 53 bilhões, permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do programa nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários
Com informações da Agência Brasil.
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