Dani Balbi (PCdoB) protocolou um projeto de lei Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Rio - De olho na disparidade de representatividade no serviço público, a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) protocolou um projeto de lei no qual pede que metade das vagas reservadas para negros e indígenas sejam destinadas prioritariamente para mulheres.
Hoje, a lei 6.067/ 2011 já prevê que 20% das vagas de concursos públicos realizados no Estado do Rio de Janeiro sejam reservadas para candidatos negros e indígenas. Com a alteração, os órgãos públicos teriam uma maior representação de mulheres negras e indígenas, já que a medida prevê que o percentual da cota já existente seja elevado a 1/3 e metade seja preenchido por mulheres negras e indígenas.
Segundo a deputada justifica na proposta, a participação de mulheres é mais reduzida do que a dos homens, também no funcionalismo público. Quando se trata de mulheres negras, a disparidade é ainda maior. Dados publicados em pesquisa no site da Controladoria Geral da União indicam que, no âmbito do setor público federal, há uma maior presença de homens brancos (32,2%), contra 29,8% de homens negros. As mulheres brancas são 22,5% do setor, enquanto as mulheres negras representam apenas 14,2% da força de trabalho nesse nível. Os dados são do artigo “Participação de Mulheres Negras no Serviço Público: desafios e papel das ações afirmativas”.
"As ações afirmativas precisam proteger as mulheres negras e indígenas, seja no serviço público ou fora dele. É nesse sentido que precisamos avançar com este e outros projetos de lei da nossa mandata", defendeu Dani Balbi (PCdoB).