Fiscalização foi feita em diversos shoppings da Região MetropolitanaDivulgação

Para garantir a segurança dos consumidores durante a Black Friday, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), realizaram fiscalizações em diversos shoppings na cidade do Rio de Janeiro, em Niterói, São Gonçalo e na Baixada Fluminense durante toda a semana que antecedeu a data e no dia do evento (29). De segunda (25) até o dia da Black Friday, 60 estabelecimentos foram fiscalizados e 51 foram autuados por diversas infrações ao que determina o Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização foi feita em estabelecimentos no Barra Shopping, Casa Shopping, Américas Shopping, Village Mall, Partage Shopping, Itaipu Multicenter, Shopping Grande Rio e Top Shopping, Shopping Nova América, Plaza Shopping Niterói e na região da Uruguaiana, no Centro do Rio.

As principais irregularidades encontradas nesses locais foram a ausência de preços em produtos expostos, falta de informações claras ou visíveis sobre preços e pagamentos e descontos descritos de forma a iludir o consumidor.

Foram encontradas, por exemplo, placas com os dizeres "Black Friday: todos os produtos com no mínimo 20% de desconto", porém, com outras informações indicadas em um asterisco e em letras menores, esclarecendo que, na verdade, o desconto era progressivo e o consumidor deveria comprar mais peças para ganhar aquele desconto ofertado.

Dentre os problemas recorrentes estavam a ausência de informação nas etiquetas promocionais, tais como valor antigo da peça, o que impede que o consumidor saiba qual desconto foi aplicado e o cálculo do percentual, tamanho da fonte do valor das parcelas maior que o preço à vista, o que pode levar o consumidor a engano, presença de placas promocionais indicando peças a partir de determinado valor, mas sem que houvesse nenhuma peça no valor indicado, apenas com valores acima deste.

Em uma loja no Barra Shopping, por exemplo, os fiscais tiveram que pedir para retirar o preço da gôndola, pois apesar de estar anunciado que havia produtos "a partir de R$ 15,90" na arara, os vendedores não apresentaram nenhum item com esse valor. Outras lojas apresentaram o mesmo problema: anúncio de peças a partir de certo valor, mas sem que houvesse qualquer produto no preço ofertado.

Ainda no BarraShopping, situações graves e que podem pôr em risco à saúde dos consumidores foram encontradas em uma clínica de estética: Clorexidina, um antisséptico químico, fora da validade, álcool em gel vencido, cinco vidros de sérum facial sem especificação sobre data de validade e manipulação, e ainda unidades de mini gloss sem especificação sobre data de validade e manipulação.

Em diversos estabelecimentos das localidades visitadas foi constatada a ausência do cartaz obrigatório com endereço e telefone do Procon, falta do livro de reclamações da autarquia de defesa do consumidor, ou livro sem autenticação, e também falta de cartaz que indicasse a presença de um exemplar.

A Sedcon e o Procon-RJ realizaram também um monitoramento online durante todo o mês de novembro para observar a flutuação de valores dos produtos mais procurados durante o período. Foram verificados 12 sites, oito deles foram autuados. Foi identificada possível "maquiagem" de preços – prática abusiva que consiste em aumentar o preço do produto dias antes e retornar ao valor original na data estipulada para as promoções, dando ao consumidor a falsa impressão de que aquele desconto foi realmente aplicado –, além de informações imprecisas, e descontos irreais.

Por exemplo, em um site internacional de compras on-line, um refrigerador foi anunciado como "Oferta Black Friday" pelo mesmo preço oferecido antes do evento, evidenciando a ausência de um desconto real. Já em uma rede varejista brasileira, foi constatado que um desconto oferecido para pagamento via Pix não foi aplicado, levando o consumidor a erro.

Situações semelhantes de possível maquiagem de preço foram encontradas em outras plataformas nacionais. Problemas com a clareza das informações sobre frete grátis foram identificados em outros sites, onde as condições da oferta não eram facilmente visíveis ao consumidor.