Se esse valor for confirmado, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%, acima da inflação Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar até o fim deste ano um decreto com o novo salário mínimo. Atualmente, o piso salarial está em R$ 1.412. Não há, ainda, confirmação do novo valor, mas a expectativa é de chegue a R$ 1.518 em 2025.
Se esse valor for confirmado, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%, acima da inflação, segundo fontes do governo. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro. A publicação do documento deve acontecer até o dia 31 de dezembro.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (2020-2022), o salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação, sem ganhos reais. Em 2023, houve um pequeno aumento acima da inflação.
Mudança no cálculo
A mudança no cálculo decorre de um esforço do governo para controlar gastos públicos. A nova metodologia manterá a regra de crescimento real do salário mínimo pelo Produto Interno Bruto (PIB), mas a variação real seguirá os limites do arcabouço fiscal, com crescimento de, no máximo 2,5% e, no mínimo, 0,6% ao ano acima da inflação. Na prática, o salário mínimo subirá menos em comparação a regra atual.
Pela regra atual, o reajuste do salário é calculado com base em dois índices:
- A inflação medida pelo medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro (4,84%);
- A inflação medida pelo medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro (4,84%);
- O indicador de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores (3,2%),
Com as mudanças propostas pelo governo, o reajuste do salário mínimo terá um aumento real, mas limitado a 2,5% ao ano (mesmo que o PIB de dois anos antes tenha crescido mais do que isso).
Em valores, pela nova regra aprovada pelo Congresso, em números arredondados, o salário mínimo deve ser R$ 1.517. Mas fontes do governo afirmam que haverá um arredondamento para R$ 1.518. Caso o teto de 2,5% não fosse aplicado, o valor seria de R$ 1.528, gerando uma diferença de R$ 10 por mês.
Já que salário mínimo é a referência no Brasil para corrigir também aposentadorias e benefícios de Prestação Continuada (BPC), de natureza assistencial, o governo deixará de pagar cerca de R$ 4 bilhões em 2025 com a mudança de regra.
Isso porque, segundos os cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões. De acordo com o governo, a nova regra do mínimo tem potencial de gerar uma economia de R$109 bilhões entre 2025 e 2030.
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