Avanços econômicos foram ofuscados pela alta do dólarReprodução
O ano de 2024 foi de intensas movimentações na política econômica brasileira. Entre as principais novidades estão o pacote de corte de gastos e os avanços na regulamentação da Reforma Tributária.
Por 324 votos a favor, 123 contrários e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e sete abstenções.
Por 324 votos a favor, 123 contrários e três abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e sete abstenções.
A ideia da mudança, de acordo com o próprio governo, é "fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda", "tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais" e "reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo maior cidadania fiscal".
O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal.
Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado "imposto do pecado", que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) atualmente existentes.
Os novos tributos foram aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024, o Congresso Nacional vem se debruçando sobre a regulamentação, que trata sobre alíquotas dos tributos e como cada setor da economia será impactado. A transição para o novo modelo tributário será gradual, entre 2026 e 2033.
O economista da FGV Mauro Rochlin ressalta os pontos positivos da Reforma Tributária. "Além de simplificar a cobrança de impostos, a reforma tributária pode deslocar a tributação da esfera da produção para a esfera do consumo. Com isso, o custo de produção pode se reduzir, o que aumentará a competitividade dos nossos produtos e a redução de preço dos produtos populares", destaca.
Pacote de corte de gastos
Já o pacote de corte de gastos, proposto pelo governo no fim de novembro, visa a diminuir as contas públicas. O conjunto de medidas foi aprovado na Câmara dos Deputados com 348 votos favoráveis e 146 contrários.
O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal.
Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado "imposto do pecado", que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) atualmente existentes.
Os novos tributos foram aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024, o Congresso Nacional vem se debruçando sobre a regulamentação, que trata sobre alíquotas dos tributos e como cada setor da economia será impactado. A transição para o novo modelo tributário será gradual, entre 2026 e 2033.
O economista da FGV Mauro Rochlin ressalta os pontos positivos da Reforma Tributária. "Além de simplificar a cobrança de impostos, a reforma tributária pode deslocar a tributação da esfera da produção para a esfera do consumo. Com isso, o custo de produção pode se reduzir, o que aumentará a competitividade dos nossos produtos e a redução de preço dos produtos populares", destaca.
Pacote de corte de gastos
Já o pacote de corte de gastos, proposto pelo governo no fim de novembro, visa a diminuir as contas públicas. O conjunto de medidas foi aprovado na Câmara dos Deputados com 348 votos favoráveis e 146 contrários.
Dois dias depois, em 20 de dezembro, o Senado aprovou o projeto, estabelecendo mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo especialistas consultados por O DIA, as mudanças, de modo geral, terão impacto negativo para os trabalhadores.
As alterações na regra de valorização do salário mínimo, que podem reduzir seu crescimento, e a redução a abrangência do abono salarial estão no foco das críticas.
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem receber até R$ 5 mil pode ser considerado benéfico para os cidadãos, mas há necessidade de contrapartidas para evitar perdas do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas podem gerar uma economia de até R$ 108 bilhões entre 2025 e 2030.
Taxa de desemprego despenca e PIB tem alta acima do esperado
A taxa de desemprego vem caindo nos últimos anos. No trimestre encerrado em novembro de 2022, o número era de 8,1%. Já no mesmo período, em 2023, a taxa era de 7,5%. No trimestre encerrado em outubro de 2024, o número chegou a 6,2%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para se ter uma ideia, o índice já chegou a bater 14,9% em duas oportunidades: agosto de 2020 e março de 2021. Em dezembro de 2019, no período pré-pandemia de covid-19, a taxa era de 11,1%.
De acordo com o último Boletim Focus, publicado no dia 16, a projeção atual para o crescimento do Produto Interno Bruto é de 3,42%. Em janeiro deste ano, o mesmo boletim expressava uma expectativa de crescimento de 1,52%.
Desenrola Pequenos Negócios
Lançado no dia 13 de maio, o programa Desenrola Pequenos Negócios é voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) inadimplentes até 23 de janeiro de 2024.
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a iniciativa já superou a marca de R$ 5,1 bilhões em dívidas renegociadas, contemplando 125 mil operações e beneficiando 82 mil microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas.
Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que o programa teve uma adesão massiva dos microempreendedores individuais com dívidas e que se enquadravam nos critérios definidos pelo governo federal.
De acordo com o levantamento, 93% dos microempreendedores individuais (MEI), que tinham dívidas até janeiro deste ano, aderiram à iniciativa.
As alterações na regra de valorização do salário mínimo, que podem reduzir seu crescimento, e a redução a abrangência do abono salarial estão no foco das críticas.
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem receber até R$ 5 mil pode ser considerado benéfico para os cidadãos, mas há necessidade de contrapartidas para evitar perdas do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas podem gerar uma economia de até R$ 108 bilhões entre 2025 e 2030.
Taxa de desemprego despenca e PIB tem alta acima do esperado
A taxa de desemprego vem caindo nos últimos anos. No trimestre encerrado em novembro de 2022, o número era de 8,1%. Já no mesmo período, em 2023, a taxa era de 7,5%. No trimestre encerrado em outubro de 2024, o número chegou a 6,2%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para se ter uma ideia, o índice já chegou a bater 14,9% em duas oportunidades: agosto de 2020 e março de 2021. Em dezembro de 2019, no período pré-pandemia de covid-19, a taxa era de 11,1%.
De acordo com o último Boletim Focus, publicado no dia 16, a projeção atual para o crescimento do Produto Interno Bruto é de 3,42%. Em janeiro deste ano, o mesmo boletim expressava uma expectativa de crescimento de 1,52%.
Desenrola Pequenos Negócios
Lançado no dia 13 de maio, o programa Desenrola Pequenos Negócios é voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) inadimplentes até 23 de janeiro de 2024.
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a iniciativa já superou a marca de R$ 5,1 bilhões em dívidas renegociadas, contemplando 125 mil operações e beneficiando 82 mil microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas.
Uma pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que o programa teve uma adesão massiva dos microempreendedores individuais com dívidas e que se enquadravam nos critérios definidos pelo governo federal.
De acordo com o levantamento, 93% dos microempreendedores individuais (MEI), que tinham dívidas até janeiro deste ano, aderiram à iniciativa.
Acordo União Europeia-Mercosul
Os dois blocos econômicos concluíram as negociações para um acordo de comércio livre em dezembro, após 25 anos de negociação. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no dia 6. As reuniões foram feitas em Montevidéu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o anúncio de um acordo entre os blocos para um tratado de livre comércio "moderno e equilibrado".
"Após dois anos de intensas tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os Acordos de Paris", disse Lula durante a cúpula do bloco sul-americano na capital uruguaia.
O mandatário brasileiro destacou que a integração com outras entidades "moderniza" as estruturas produtivas do Mercosul (fundado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991) e promove uma "inserção mais competitiva" do bloco no mundo.
"Após dois anos de intensas tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os Acordos de Paris", disse Lula durante a cúpula do bloco sul-americano na capital uruguaia.
O mandatário brasileiro destacou que a integração com outras entidades "moderniza" as estruturas produtivas do Mercosul (fundado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991) e promove uma "inserção mais competitiva" do bloco no mundo.
Impulsionados pelo Brasil, mas também por Alemanha e Espanha, os dois blocos aceleraram as negociações para tentar fechar o texto. No entanto, o acordo enfrenta forte oposição de países como França e Itália, que exigem proteções para seus setores agropecuários.
As tensões ficaram evidentes com a polêmica recentemente gerada pelo diretor-geral do gigante francês de supermercados Carrefour.
Alexandre Bompard anunciou que suas lojas na França deixariam de vender carne proveniente do Mercosul, acusada de não cumprir os "requisitos" do mercado francês. No entanto, diante da repercussão negativa no Brasil, o Carrefour recuou.
Lula destacou que, com sua "pujança agrícola e pecuária", o Mercosul garante "a segurança alimentar de vários países do mundo, atendendo a rigorosos padrões sanitários e ambientais". "Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança de nossos produtos", afirmou.
Um acordo de livre comércio entre os dois blocos de cada lado do Atlântico criará um mercado de 700 milhões de consumidores.
As tensões ficaram evidentes com a polêmica recentemente gerada pelo diretor-geral do gigante francês de supermercados Carrefour.
Alexandre Bompard anunciou que suas lojas na França deixariam de vender carne proveniente do Mercosul, acusada de não cumprir os "requisitos" do mercado francês. No entanto, diante da repercussão negativa no Brasil, o Carrefour recuou.
Lula destacou que, com sua "pujança agrícola e pecuária", o Mercosul garante "a segurança alimentar de vários países do mundo, atendendo a rigorosos padrões sanitários e ambientais". "Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança de nossos produtos", afirmou.
Um acordo de livre comércio entre os dois blocos de cada lado do Atlântico criará um mercado de 700 milhões de consumidores.
Dólar em alta
O dólar apresentou um grande crescimento em comparação ao Real no último ano. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, em dezembro de 2023, a moeda americana valia cerca de R$ 4,92.
Em dezembro deste ano, o dólar ultrapassou os R$ 6. Mauro Rochlin comentou que "o principal motivo para a alta do dólar é a maior aversão ao risco por parte dos investidores". "Com o aumento muito forte da dívida pública, há dúvidas em relação a sua sustentabilidade, o que provocou a busca por maior segurança. Como o dólar é visto como ‘Porto Seguro’, explica-se esse movimento do mercado", esclarece. "O dólar mais caro favorece o setor exportador. No entanto, a alta da moeda americana pressiona a inflação, o que, obviamente, prejudica o consumidor", completa.
O dólar apresentou um grande crescimento em comparação ao Real no último ano. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, em dezembro de 2023, a moeda americana valia cerca de R$ 4,92.
Em dezembro deste ano, o dólar ultrapassou os R$ 6. Mauro Rochlin comentou que "o principal motivo para a alta do dólar é a maior aversão ao risco por parte dos investidores". "Com o aumento muito forte da dívida pública, há dúvidas em relação a sua sustentabilidade, o que provocou a busca por maior segurança. Como o dólar é visto como ‘Porto Seguro’, explica-se esse movimento do mercado", esclarece. "O dólar mais caro favorece o setor exportador. No entanto, a alta da moeda americana pressiona a inflação, o que, obviamente, prejudica o consumidor", completa.
Turismo
O turismo este ano apresentou um encurtamento da distância entre o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro quando o assunto é quem mais recebeu visitantes internacionais.
A lista dos seis primeiros é a mesma em comparação a 2023. Só o que muda é uma alternância entre os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, na terceira e quarta posição.
1) São Paulo (2.038.548)
2) Rio de Janeiro (1.352.012)
3) Paraná (805.143)
4) Rio Grande do Sul (768.116)
5) Santa Catarina (415.751)
6) Bahia (125.199)
*Dados de janeiro a novembro de 2024
1) São Paulo (1.903.132)
2) Rio de Janeiro (1.063.113)
3) Rio Grande do Sul (935.354)
4) Paraná (687.645)
5) Santa Catarina (249.237)
6) Bahia (78.318)
*Dados de janeiro a novembro de 2023
O Brasil registrou a entrada de US$ 6,005 bilhões (R$ 34,9 bilhões) com gasto de turistas estrangeiros nos primeiros dez meses de 2024. No mesmo período de 2023, a marca foi de US$ 5,6 bilhões.
Em todo o ano de 2023, o volume de recursos deixados por turistas estrangeiros foi de US$ 6,9 bilhões (R$ 34,5 bilhões). A arrecadação foi passada pela Embratur e a conversão em Reais foi contabiliza durante o período dos gastos.
População se divide na avaliação
Pesquisa da Genial/Quaest divulgada no dia 11 aponta para um equilíbrio na hora de avaliar a satisfação com o governo do presidente Lula.
Os dados apontam que 52% dos entrevistados aprovam o atual governo, enquanto 47% desaprovam o mandato de Lula até aqui. Apenas 1% das pessoas não sabem ou não quiseram responder.
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