Estados e municípios tiveram superávit de R$ 9,244 bilhões, segundo dados do BCMarcello Casal Jr/Agência Brasil
O saldo foi menos negativo do que o apontado pela mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que indicava déficit de R$ 26,250 bilhões. Todas as estimativas eram negativas, de R$ 48,370 bilhões a R$ 9,379 bilhões. Em janeiro, o setor público teve superávit primário de R$ 104,096 bilhões. Em fevereiro de 2024, déficit de R$ 48,692 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo os dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve déficit de R$ 28,517 bilhões em fevereiro. Estados e municípios tiveram superávit de R$ 9,244 bilhões, e as empresas estatais, superávit de R$ 299 milhões.
Isoladamente, os Estados tiveram superávit de R$ 6,633 bilhões, e os municípios, superávit de R$ 2,611 bilhões.
Pelo conceito do Fundo Monetário Internacional (FMI), a DBGG cresceu de 87,1% para 88,7% do PIB no período. O BC informou, no mais recente Relatório de Política Monetária (RPM), que iria incorporar a metodologia do FMI às suas divulgações.
O pico da série da dívida bruta no critério do BC foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid 19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) que leva em conta as reservas internacionais do Brasil subiu de 61,1% do PIB em janeiro para 61,4% em fevereiro. Em reais, atingiu R$ 7,297 trilhões.
O déficit nominal do setor público atingiu R$ 33,489 bilhões, ou 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB), no acumulado do ano. Em 12 meses, soma R$ 939,839 bilhões, ou 7,91% do PIB.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, contando o pagamento dos juros da dívida pública.
O governo central teve déficit nominal de R$ 98,609 bilhões em fevereiro. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 1,497 bilhão, enquanto as empresas estatais tiveram déficit nominal de R$ 113 milhões.
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