Estados e municípios tiveram superávit de R$ 9,244 bilhões, segundo dados do BCMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras) teve déficit primário de R$ 18,973 bilhões em fevereiro, informou o Banco Central. Este é o melhor resultado para o mês desde 2022.

O saldo foi menos negativo do que o apontado pela mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que indicava déficit de R$ 26,250 bilhões. Todas as estimativas eram negativas, de R$ 48,370 bilhões a R$ 9,379 bilhões. Em janeiro, o setor público teve superávit primário de R$ 104,096 bilhões. Em fevereiro de 2024, déficit de R$ 48,692 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo os dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve déficit de R$ 28,517 bilhões em fevereiro. Estados e municípios tiveram superávit de R$ 9,244 bilhões, e as empresas estatais, superávit de R$ 299 milhões.

Isoladamente, os Estados tiveram superávit de R$ 6,633 bilhões, e os municípios, superávit de R$ 2,611 bilhões.
Dívida bruta do governo geral
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 75,7% em janeiro para 76,2% em fevereiro, informou o BC. Em reais, a DBGG passou de R$ 8,940 trilhões para R$ 9,045 trilhões.

Pelo conceito do Fundo Monetário Internacional (FMI), a DBGG cresceu de 87,1% para 88,7% do PIB no período. O BC informou, no mais recente Relatório de Política Monetária (RPM), que iria incorporar a metodologia do FMI às suas divulgações.

O pico da série da dívida bruta no critério do BC foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid 19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A DBGG que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) que leva em conta as reservas internacionais do Brasil subiu de 61,1% do PIB em janeiro para 61,4% em fevereiro. Em reais, atingiu R$ 7,297 trilhões.
Déficit nominal do setor público
O setor público consolidado teve déficit nominal de R$ 97,226 bilhões em fevereiro, após um resultado positivo de R$ 63,737 bilhões em janeiro, informou o BC. Em fevereiro de 2024, o resultado nominal havia sido negativo em R$ 113,858 bilhões.

O déficit nominal do setor público atingiu R$ 33,489 bilhões, ou 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB), no acumulado do ano. Em 12 meses, soma R$ 939,839 bilhões, ou 7,91% do PIB.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, contando o pagamento dos juros da dívida pública.

O governo central teve déficit nominal de R$ 98,609 bilhões em fevereiro. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 1,497 bilhão, enquanto as empresas estatais tiveram déficit nominal de R$ 113 milhões.