Brasil apresenta modelo de segurança alimentar a países africanos

Brasil e países africanos compartilham de um objetivo comum: garantir a segurança alimentar, de forma a erradicar a fome de suas populações, colocando à mesa das famílias alimentos saudáveis.

Para conhecer a experiência brasileira, que conseguiu acabar com a fome de dezenas de milhões de pessoas, 150 representantes de 40 países africanos estão em Brasília para participar, até quinta-feira, 22, do 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.

Nesta terça-feira, 20, muitos dos trabalhos desenvolvidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram apresentados às autoridades africanas. Em especial, políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como as de formação de estoques e de incentivo à agricultura familiar.

O encontro contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a quem coube explicar algumas das políticas de Estado voltadas à erradicação da fome no país.

Também participou do encontro o ministro da Agricultura e das Florestas da Angola, Isaac dos Anjos. Por meio de parceria com a Conab, está em curso uma nova capacitação, para 75 técnicos angolanos, sobre políticas e programas de abastecimento social, custos de produção, armazenamento, controle de qualidade e fiscalização.

Na primeira etapa, no ano passado, em Luanda, capital angolana, foram capacitados 97 profissionais, em temas como agricultura familiar, monitoramento de safra, análise de mercado e preços mínimos.

“Soberania alimentar é, em primeiro lugar, produção de alimentos. Em segundo lugar, produção de alimentos saudáveis, algo relevante inclusive no sentido de prevenir doenças”, disse o ministro Paulo Teixeira ao iniciar sua participação no evento.

Ele destacou frentes de ações voltadas a crédito a pequenos produtores, bem como de compras públicas e de políticas voltadas à reforma agrária.

“Somado a isso, assistência técnica e rural e programas voltados a regiões específicas”, acrescentou Teixeira ao dar, como exemplo, algumas iniciativas voltadas a incentivar, na Amazônia, florestas produtivas de “espécies com resultado econômico para produtores, como açaí, cacau e palma de dendê.”

Teixeira lembrou que, enquanto a agricultura familiar produz uma variedade de cerca de mil alimentos, o agronegócio produz apenas 15. Segundo o ministro, isso mostra que é justamente a agricultura familiar a que leva alimentos à mesa das pessoas.

Nesse sentido, Teixeira afirmou que tais políticas têm que focar na diversidade de alimentos, o que inclui a “recuperação das culturas alimentares de nosso povo, em especial visando os alimentos saudáveis de nossos ancestrais”.

Para Teixeira, esta é uma alternativa ao que é oferecido pela indústria alimentícia, nem sempre saudável.

Ajuda governamental

O ministro explicou que algumas formas adotadas pelo governo, ao ajudar pequenos produtores, garantem a segurança alimentar da população.

“A primeira ajuda é via financiamento”, disse o ministro. “Todo ano são feitos financiamentos, o que tem colaborado, inclusive, para os [recentes] recordes de safra que obtivemos.”

Se, por razões climáticas, houver frustração de safra, uma solução são os seguros voltados para os produtores. “Isso é algo recorrente em tempos de mudanças climáticas”, argumentou o ministro.

A segunda ajuda citada por Teixeira são as políticas de compras públicas e os estoques públicos, algo que, segundo ele, foi retomado durante o atual governo.

“Pelo menos 30% das compras feitas por instituições como Forças Armadas, restaurantes universitários e hospitais têm que ser de agricultores familiares”, detalhou Teixeira, ao informar que, na área da saúde, há também incentivo para uso de fitoterápicos como plantas medicinais oriundas de pequenos produtores.

Muitas dessas compras, feitas junto à agricultura familiar, têm como destino escolas, mas podem também ser doadas a entidades que atendem populações vulneráveis

“Por fim, como terceira forma de ajuda [do governo federal] estão as compras públicas que viabilizem acesso dos assentamentos de reforma agrária a novos mercados”, complementou.

Presente ao encontro, o ministro angolano Isaac dos Anjos lembrou que as parcerias entre os dois países não se restringem à Conab, abrangendo também o Ministério da Agricultura e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Recebemos algumas visitas da Embrapa. Além disso, eu mesmo já fiz especialização na Bahia, sobre agricultura florestal. Temos aprendido muito. Agora buscamos experiências brasileiras voltadas ao desenvolvimento industrial”, disse Isaac dos Anjos.

De acordo com o ministro, Angola já foi o quarto maior exportador de café. “Queremos voltar [a essa posição], mas não nos moldes coloniais, que exploravam a mão de obra barata de nosso país”, acrescentou.

Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, parcerias com países africanos representam a possibilidade de o Brasil fazer uma reparação histórica com os povos do continente, uma vez que muitas das riquezas brasileiras foram geradas a partir dos escravizados que foram trazidos de lá, contra a vontade, pelos países colonizadores.

“Quando fui a Angola, vi água em abundância, solo e muita terra fértil. Lá, também, plantando, tudo dá”, disse Pretto. Ele espera que, por meio dessas cooperações, o Brasil mostre aos países africanos como precificar os produtos agrícolas, por meio de políticas voltadas à safra e ao armazenamento.

Segundo o chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Conab, Marisson de Melo Marinho, ao mesmo tempo que ensina, o Brasil aprende bastante com os países africanos.

“Ganhamos experiência com eles, a partir das técnicas de produção aplicadas por eles, nas condições deles”, disse Marinho, que citou, entre os aprendizados obtidos naquele continente, o uso de resíduos e farelos de produções como a de trigo para a alimentação de animais.

Ao mesmo tempo, novos mercados agrícolas acabaram sendo abertos ao Brasil. “Ao estendermos nossas mãos, favorecemos nossa balança comercial”, acrescentou.

Ganha-ganha

Na avaliação do secretário executivo adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares, o comércio bilateral com países africanos possibilita “uma relação ganha-ganha”.

“Temos muito a oferecer e a receber, como foi o caso do intercâmbio e das trocas de material genético”, afirmou Soares. Ele citou também, entre os benefícios dessa parceria, o cultivo, no Brasil, de um capim africano bastante eficiente para a alimentação de animais.

A fim de avançar nas parcerias, o Ministério da Agricultura vem ampliando as adidâncias agrícolas em outros países. “Passamos de 22 adidâncias para 40, das quais sete estão em países africanos”, disse o secretário.

Cléber Soares acrescentou que a Embrapa montou, na Etiópia, um escritório específico para as parcerias com a União Africana – organização que representa os 55 estados-membros do continente africano para promover a integração e o desenvolvimento socioeconômico de seus membros.