Secretário-executivo afirma que Fazenda vai estudar alternativas a IOF

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 28, que a Pasta está aberta a discutir alternativas a pontos específicos das alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas na semana passada. Ele participou de uma reunião entre o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e dos quatro maiores bancos privados do País.

"A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor, de maneira legítima, de maneira bem racional, de maneira detalhada. A gente discutiu alternativas também apresentadas pela Febraban, e outras que a gente trouxe para o debate. É natural que a gente avance nesse debate sobre o que poderia ser uma alternativa a itens isolados desse ajuste no IOF", disse Durigan a jornalistas, na saída da reunião.

O secretário afirmou que a Pasta está aberta a discutir as medidas adotadas, citando o recuo do governo sobre parte das alterações no IOF ainda na última quinta-feira, 22, apenas horas depois de as mudanças terem sido anunciadas.

Ao lado de Durigan, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, reforçou que os bancos estão em diálogo com a Fazenda desde a semana passada, e disse que o objetivo da reunião foi apresentar os impactos calculados, especialmente no que diz respeito às operações de crédito.

"Nós mostramos para o ministro Haddad e para seus secretários que o impacto é severo, é um impacto para o crédito das micro, pequenas e médias empresas", disse Sidney.

"Nós estamos estimando que, em uma operação que possa ser prorrogada de curto prazo, em até um ano, a gente pode ter um impacto entre três e oito pontos porcentuais na taxa. Isso pode significar, no custo efetivo total de uma operação de curto prazo, uma variação entre 14,5% a 40% do custo efetivo total", acrescentou.

Sidney disse que as informações "sensibilizaram" a Fazenda, e que um diálogo foi aberto para construir uma frente de trabalho com participação da Pasta e da Febraban para analisar as alternativas.

"Nós temos uma posição contrária ao aumento do IOF, só que, neste momento, criticar seria a parte mais fácil. Nós optamos por um debate construtivo", completou.

"Nós estamos diante de uma situação que o País precisa ter as suas finanças públicas equilibradas, o setor bancário tem essa compreensão, mas achamos que esse equilíbrio das finanças públicas não deveria se dar por meio de aumento de impostos, sobretudo de imposto regulatório", disse continuou Sidney.

Ele argumentou que o IOF traz impactos severos para o custo de crédito, e reiterou a posição contrária do setor bancário às alterações no imposto.

Ao lado do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, Sidney disse que a percepção, após o encontro, foi de que Haddad "está disposto a construir conosco".

"Nós gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Agora, essa é uma decisão não só política, mas também técnica, e nós continuaremos a dar subsídios para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo, que não é só do crédito: esse é um custo, inclusive, da produção, do investimento e do consumo", disse o presidente da Febraban.

Operações de risco sacado

Isaac Sidney disse nesta quarta que a entidade e os quatro maiores bancos do País levaram ao Ministério da Fazenda preocupações com as mudanças nas alíquotas de IOF incidentes sobre operações de crédito.

"O foco desta reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad foi o IOF sobre operações de crédito, sobretudo operações que não eram nem mesmo taxadas, como, por exemplo, a operação de risco sacado, que é muito importante para o varejo, para os fornecedores, e que ela está bastante encarecida depois desse aumento", disse Sidney.

Após a reunião, e ao lado de Durigan, Sidney disse que o maior impacto do aumento de IOF parece incidir sobre micro, pequenas e médias empresas, nas contas da entidade. "O custo no crédito, de fato, tem um impacto bastante relevante", comentou.