Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no final da noite deste domingo, 8, que o decreto do governo que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será recalibrado, o que diminuirá "de forma significativa os seus efeitos". Segundo Motta, a proposta original causou "grande incômodo no Congresso".
"O governo apresentou uma medida provisória que, na nossa avaliação, ela traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF como foi proposto de maneira original", afirmou Motta, em entrevista coletiva após uma reunião de cinco horas e meia com Haddad e outros membros do governo e parlamentares na Residência Oficial da Câmara.
Segundo Motta, serão discutidas, em futuras reuniões, propostas apresentadas pelo ministro que tenham "viabilidade política" para serem aprovadas. Nesta semana, a equipe econômica vai detalhar as medidas, e o presidente da Câmara espera pautar os pontos consensuais em breve.
"Não adianta se gerar expectativa sobre uma medida se essa expectativa não tem a quantidade de votos necessária na Câmara e no Senado para ser aprovada", disse Motta.
O presidente da Câmara anunciou também que a proposta da reforma administrativa será apresentada no início de julho. Motta cobrou empenho do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que é o coordenador do grupo de trabalho sobre o tema.
"O governo apresentou uma medida provisória que, na nossa avaliação, ela traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF como foi proposto de maneira original", afirmou Motta, em entrevista coletiva após uma reunião de cinco horas e meia com Haddad e outros membros do governo e parlamentares na Residência Oficial da Câmara.
Segundo Motta, serão discutidas, em futuras reuniões, propostas apresentadas pelo ministro que tenham "viabilidade política" para serem aprovadas. Nesta semana, a equipe econômica vai detalhar as medidas, e o presidente da Câmara espera pautar os pontos consensuais em breve.
"Não adianta se gerar expectativa sobre uma medida se essa expectativa não tem a quantidade de votos necessária na Câmara e no Senado para ser aprovada", disse Motta.
O presidente da Câmara anunciou também que a proposta da reforma administrativa será apresentada no início de julho. Motta cobrou empenho do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que é o coordenador do grupo de trabalho sobre o tema.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um aceno ao esforço do governo para buscar nos últimos dias uma conciliação com o Congresso sobre o decreto que aumenta alíquotas do IOF.
Na noite de domingo, 8, líderes partidários se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, e concordaram com a publicação de uma medida provisória que reformulará o decreto.
Alcolumbre afirmou que o Congresso "está junto para buscar uma solução estrutural em relação às contas do Brasil e ao equilíbrio fiscal" e que o Poder Legislativo "não se furtará a debater temas espinhosos".
Alcolumbre afirmou que o Congresso "está junto para buscar uma solução estrutural em relação às contas do Brasil e ao equilíbrio fiscal" e que o Poder Legislativo "não se furtará a debater temas espinhosos".
Ainda segundo o presidente do Senado, o projeto sobre o IOF foi uma oportunidade para abrir o debate sobre as isenções tributárias no Brasil.
"Só pra se ter uma ideia, os benefícios tributários em geral, em todas as áreas e vários segmentos, podem chegar a R$ 800 bilhões. Se somarmos os orçamentos da Saúde e da Educação do Brasil, chegamos a um número menor do que a metade dos benefícios tributários", afirmou.
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