Apesar do resultado negativo de maio, contas públicas continuam no positivo no acumulado do anoJoédson Alves/Agência Brasil
É o quarto maior déficit para meses de maio, só perdendo para 2024, 2023 e 2020. Apesar do resultado, o valor veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras.
Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 62,2 bilhões em maio.
Apesar do resultado negativo de maio, as contas públicas continuam no positivo no acumulado do ano. Nos cinco primeiros meses deste ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 32,198 bilhões, o melhor resultado para o mesmo período desde 2022. Nos mesmos meses do ano passado, havia déficit de R$ 28,652 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões.
Precatórios
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado no fim de maio, o Orçamento de 2025 prevê déficit primário de R$ 97 bilhões. Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, há previsão de déficit primário de R$ 31 bilhões, no limite inferior da meta. O marco fiscal exclui R$ 45,3 bilhões de precatórios.
Receitas
A arrecadação federal recorde em maio ajudou a segurar o déficit primário. Se considerar apenas as receitas administradas, relativas ao pagamento de tributos, houve alta de 4,7% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
As receitas não administradas pela Receita Federal, no entanto, caíram 2,4%, descontada a inflação na mesma comparação. Os principais fatores de baixa foram os pagamentos de dividendos de estatais, que recuaram 27,5%, e a queda de 3,7% nas receitas de concessões, também descontada a inflação. A alta de 11,9% nos royalties de petróleo, decorrente da desvalorização cambial nos últimos 12 meses, ajudou a segurar a queda.
Despesas
Os gastos com a Previdência Social caíram 3,4% descontada a inflação em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso se deve à antecipação de aposentadorias e pensões para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o que não ocorreu em maio deste ano.
Por causa do aumento do número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiram 6,6% acima da inflação, mas o aumento poderia ser maior não fossem as antecipações para o Rio Grande do Sul no ano passado.
As despesas obrigatórias com controle de fluxo, que englobam os programas sociais, recuaram 7,3% em maio, descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado, também por causa do Rio Grande do Sul.
As despesas com saúde caíram R$ 1,7 bilhão. Os gastos com o Bolsa Família, que passam por uma revisão constante de cadastro, caíram R$ 1,1 bilhão.
Investimentos
Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
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