Haddad disse que "historicamente, ajuste fiscal é supressão de direitas no Brasil"Diogo Zacarias/MiF
São Paulo - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 27, que quando o governo fizer um ajuste fiscal, a primeira pergunta a se fazer é quem vai pagar pelo ajuste. Segundo o ministro, "quando chamam o pessoal da cobertura para pagar o condomínio", para contribuir com o ajuste fiscal, o ajuste deixa de ser interessante. Neste sentido, Haddad avalia que quem está na cobertura gostaria de um ajuste fiscal para o pobre da periferia pagar.
Ele também disse que a esquerda não é contra o ajuste fiscal, mas a questão é que "historicamente, ajuste fiscal é supressão de direitas no Brasil".
As declarações foram feitas em auditório da Faculdade de Direito da USP, durante evento da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Arcadas).
Haddad reiterou que a desigualdade é a maior fraqueza do País, e por isso a sociedade precisa entender que "a desigualdade tem que ser corrigida junto com o ajuste — senão, a desigualdade vai ser maior depois".
O ministro reafirmou que o governo irá olhar para quem "não comparece, e não comparece historicamente" em termos de impostos, pois não daria para "onerar ainda mais quem está pedindo socorro".
Haddad destacou ainda que o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas figura entre os dez piores do ponto de vista de desigualdade. "É uma contradição inaceitável."
Ele então enfatizou que não é possível o Brasil ostentar estar no pelotão da frente da economia mundial, quando tem "muita gente sendo deixada para trás", em alusão à desigualdade social
Haddad também afirmou que o Brasil deve considerar o momento desafiador da política mundial atual como uma oportunidade. "Brasil é referência hoje no mundo na defesa da democracia, da Constituição, e não podemos abdicar dessas bandeiras", disse, elogiando a Faculdade de Direito da USP como um dos polos de defesa destas bandeiras.
O ministro da Fazenda relembrou que aceitou o cargo para ministro da Fazenda após reafirmar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que o projeto de "pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda", um dos temas de campanha de Lula, era sério.
"Lula disse, no meio da campanha, que quer colocar pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda. E eu olhei e falei boa ideia", disse Haddad.
Ele também disse que a esquerda não é contra o ajuste fiscal, mas a questão é que "historicamente, ajuste fiscal é supressão de direitas no Brasil".
As declarações foram feitas em auditório da Faculdade de Direito da USP, durante evento da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Arcadas).
Haddad reiterou que a desigualdade é a maior fraqueza do País, e por isso a sociedade precisa entender que "a desigualdade tem que ser corrigida junto com o ajuste — senão, a desigualdade vai ser maior depois".
O ministro reafirmou que o governo irá olhar para quem "não comparece, e não comparece historicamente" em termos de impostos, pois não daria para "onerar ainda mais quem está pedindo socorro".
Haddad destacou ainda que o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas figura entre os dez piores do ponto de vista de desigualdade. "É uma contradição inaceitável."
Ele então enfatizou que não é possível o Brasil ostentar estar no pelotão da frente da economia mundial, quando tem "muita gente sendo deixada para trás", em alusão à desigualdade social
Haddad também afirmou que o Brasil deve considerar o momento desafiador da política mundial atual como uma oportunidade. "Brasil é referência hoje no mundo na defesa da democracia, da Constituição, e não podemos abdicar dessas bandeiras", disse, elogiando a Faculdade de Direito da USP como um dos polos de defesa destas bandeiras.
O ministro da Fazenda relembrou que aceitou o cargo para ministro da Fazenda após reafirmar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que o projeto de "pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda", um dos temas de campanha de Lula, era sério.
"Lula disse, no meio da campanha, que quer colocar pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda. E eu olhei e falei boa ideia", disse Haddad.
Judicialização
Haddad disse que está aguardando uma decisão do presidente Lula sobre judicializar ou não a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o presidente Lula já conversou com ele e agora está ouvindo outros ministros para depois tomar uma decisão. "Vamos aguardar primeiro a decisão do presidente, está bem? Ele me ouviu, ele está ouvindo outros ministros", disse o titular da Fazenda.
O decreto do Executivo que elevava as alíquotas do IOF foi derrubado na Câmara por 383 votos contra 98 favoráveis ao aumento do imposto. No Senado a votação foi simbólica. Logo em seguida começaram os questionamentos sobre se haveria ou não espaço para o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Congresso.
Advogados ouvidos pela reportagem disseram achar muito difícil que o Executivo consiga derrubar o Decreto Legislativo STF porque o edito do Congresso também é constitucional. Além disso, de acordo com tributaristas, a Suprema Corte poderia levar em conta que o aumento do IOF, um imposto criado para fins regulatórios, estava servindo para fins arrecadatórios, o que implica em desvio de finalidade.
Segundo o ministro, o presidente Lula já conversou com ele e agora está ouvindo outros ministros para depois tomar uma decisão. "Vamos aguardar primeiro a decisão do presidente, está bem? Ele me ouviu, ele está ouvindo outros ministros", disse o titular da Fazenda.
O decreto do Executivo que elevava as alíquotas do IOF foi derrubado na Câmara por 383 votos contra 98 favoráveis ao aumento do imposto. No Senado a votação foi simbólica. Logo em seguida começaram os questionamentos sobre se haveria ou não espaço para o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Congresso.
Advogados ouvidos pela reportagem disseram achar muito difícil que o Executivo consiga derrubar o Decreto Legislativo STF porque o edito do Congresso também é constitucional. Além disso, de acordo com tributaristas, a Suprema Corte poderia levar em conta que o aumento do IOF, um imposto criado para fins regulatórios, estava servindo para fins arrecadatórios, o que implica em desvio de finalidade.
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