OAB-RJ é uma das entidades que assinam o documentoDivulgação/OAB-RJ
Entidades patronais, de trabalhadores e da sociedade civil se manifestaram contra um projeto de lei enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que propõe uma antecipação progressiva, já a partir de 2026, do fim da política de incentivos fiscais, uma medida que atraiu empresas e investimentos para o estado, gerando emprego, renda e estimulando a atividade econômica em diversos setores.
De acordo com as entidades, o projeto vai na contramão de outros estados, que têm mantido e até ampliado seus programas de estímulo. São Paulo, por exemplo, aprovou em julho passado na Assembleia Legislativa uma renúncia fiscal de R$ 85,6 bilhões para 2026, quase 20% a mais que a prevista para este ano. Minas Gerais, por sua vez, aumentará a renúncia de ICMS em 18%, passando de R$ 18,7 bilhões em 2025 para R$ 22,1 bilhões em 2026.
Ao se tornar menos competitivo, ainda segundo as entidades, o Rio de Janeiro estimularia o deslocamento de investimentos. A migração de empresas resultaria em graves problemas sociais, como o desemprego, levando ao aumento da informalidade. A insegurança jurídica também afastará o interesse de novas empresas em se instalarem no Estado.
De acordo com as entidades, o projeto vai na contramão de outros estados, que têm mantido e até ampliado seus programas de estímulo. São Paulo, por exemplo, aprovou em julho passado na Assembleia Legislativa uma renúncia fiscal de R$ 85,6 bilhões para 2026, quase 20% a mais que a prevista para este ano. Minas Gerais, por sua vez, aumentará a renúncia de ICMS em 18%, passando de R$ 18,7 bilhões em 2025 para R$ 22,1 bilhões em 2026.
Ao se tornar menos competitivo, ainda segundo as entidades, o Rio de Janeiro estimularia o deslocamento de investimentos. A migração de empresas resultaria em graves problemas sociais, como o desemprego, levando ao aumento da informalidade. A insegurança jurídica também afastará o interesse de novas empresas em se instalarem no Estado.
Assinam o documento as seguintes entidades:
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro;
- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomercio)
- Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)
- Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomercio)
- Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)
- Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj)
- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio de Janeiro;
- Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (Facerj);
- Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj);
- Força Sindical;
- Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo e Região;
- Federação dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro.
- Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (Facerj);
- Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj);
- Força Sindical;
- Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo e Região;
- Federação dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro.
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