Empresa irá explorar a bacia da foz do Rio AmazonasDivulgação
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), que recebeu uma licença para iniciar a perfuração de "um poço exploratório" de petróleo em águas profundas do Amapá, a aproximadamente 500 km da foz do rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
"A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental", afirmou a empresa em um comunicado enviado à AFP às vésperas da COP30, a cúpula climática da ONU, que será realizada em novembro em Belém do Pará.
O órgão ambiental autorizou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial, próximo à foz do caudaloso rio Amazonas, um projeto que tem colocado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conflito com ambientalistas.
"A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental", afirmou a empresa em um comunicado enviado à AFP às vésperas da COP30, a cúpula climática da ONU, que será realizada em novembro em Belém do Pará.
O órgão ambiental autorizou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas da Margem Equatorial, próximo à foz do caudaloso rio Amazonas, um projeto que tem colocado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conflito com ambientalistas.
ONGs repudiam
Representantes e entidades da sociedade civil chamaram de "sabotagem" a licença para a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas.
Após meses de controvérsia, opondo ambientalistas e o setor de óleo e gás, a aprovação ocorre a pouco mais de duas semanas da COP-30, sediada pelo País em Belém. Organizações ambientalistas prometeram judicializar a decisão.
A Petrobras afirma em nota que a pesquisa exploratória tem por objetivo obter "informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica" e esclarece que "não há produção de petróleo nessa fase".
A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que a conclusão do processo é uma "conquista da sociedade brasileira" e revela o compromisso das instituições com a viabilização de "projetos que possam representar o desenvolvimento do País".
"É uma dupla sabotagem", afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, durante a presidência de Michel Temer.
"Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP-30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis", analisa.
Segundo Suely, as entidades irão processar o governo pela decisão "nos próximos dias".
Na avaliação de especialistas, a licença contraria a liderança reivindicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta climática e cria dificuldades para a presidência brasileira na COP, que precisará explicar a decisão a outros países.
Além disso, nas regiões onde há ecossistemas críticos para a vida no planeta, defendem estabelecer zonas prioritárias em que não haja proliferação dos combustíveis fósseis. É o caso da região amazônica, que tem importância para o clima e a biodiversidade globais.
"Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo", diz o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia. "Ao contrário, é essencial deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração"
O cientista lembra que a Floresta Amazônica se aproxima do ponto de não retorno, e que o aumento das emissões e da temperatura global devem acelerar esse processo.
Técnicos haviam recomendado rejeição
A disputa em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial vinha ocorrendo dentro do próprio governo, mas o presidente Lula já tinha mostrado ser favorável à exploração.
No início do ano, Lula chegou a criticar o Ibama e chamou a atuação do órgão de "lenga-lenga", pela demora na aprovação do projeto. Técnicos do instituto recomendaram a rejeição do projeto da Petrobras no ano passado.
Após meses de controvérsia, opondo ambientalistas e o setor de óleo e gás, a aprovação ocorre a pouco mais de duas semanas da COP-30, sediada pelo País em Belém. Organizações ambientalistas prometeram judicializar a decisão.
A Petrobras afirma em nota que a pesquisa exploratória tem por objetivo obter "informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica" e esclarece que "não há produção de petróleo nessa fase".
A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que a conclusão do processo é uma "conquista da sociedade brasileira" e revela o compromisso das instituições com a viabilização de "projetos que possam representar o desenvolvimento do País".
"É uma dupla sabotagem", afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, durante a presidência de Michel Temer.
"Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP-30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis", analisa.
Segundo Suely, as entidades irão processar o governo pela decisão "nos próximos dias".
Na avaliação de especialistas, a licença contraria a liderança reivindicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta climática e cria dificuldades para a presidência brasileira na COP, que precisará explicar a decisão a outros países.
Além disso, nas regiões onde há ecossistemas críticos para a vida no planeta, defendem estabelecer zonas prioritárias em que não haja proliferação dos combustíveis fósseis. É o caso da região amazônica, que tem importância para o clima e a biodiversidade globais.
"Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo", diz o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia. "Ao contrário, é essencial deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração"
O cientista lembra que a Floresta Amazônica se aproxima do ponto de não retorno, e que o aumento das emissões e da temperatura global devem acelerar esse processo.
Técnicos haviam recomendado rejeição
A disputa em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial vinha ocorrendo dentro do próprio governo, mas o presidente Lula já tinha mostrado ser favorável à exploração.
No início do ano, Lula chegou a criticar o Ibama e chamou a atuação do órgão de "lenga-lenga", pela demora na aprovação do projeto. Técnicos do instituto recomendaram a rejeição do projeto da Petrobras no ano passado.
IBP elogia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considera que a permissão para a Petrobras é importante e trará benefícios socioeconômicos ao Brasil. De acordo com a entidade, a confirmação do potencial da região trará como benefícios a geração de empregos e renda, além de melhor qualidade de vida.
O IBP também projeta um aumento significativo da arrecadação de royalties, participações especiais e tributos, hoje na ordem de R$ 300 bilhões por ano, e que poderão ser investidos em políticas públicas essenciais para o País.
A indústria de óleo e gás representa cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial, com estimativas de investimentos de cerca de US$ 165 bilhões no Brasil, além de atingir uma média de quase 400 mil postos de trabalho até 2034, informou o IBP.
A entidade ressaltou a importância de explorar novas fronteiras, diante do declínio natural esperado da produção das duas principais áreas produtoras (bacias de Campos e de Santos) a partir da década de 2030.
Segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estas regiões entrarão em declínio natural de produção, e a reposição de reservas é uma necessidade estratégica.
A Margem Equatorial apresenta um potencial estimado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 30 bilhões de barris de óleo equivalente.
"Esta é uma decisão importante que permitirá ao País conhecer melhor o potencial de suas reservas, apoiando a segurança energética e o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte", destacou em nota o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.
O IBP também projeta um aumento significativo da arrecadação de royalties, participações especiais e tributos, hoje na ordem de R$ 300 bilhões por ano, e que poderão ser investidos em políticas públicas essenciais para o País.
A indústria de óleo e gás representa cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial, com estimativas de investimentos de cerca de US$ 165 bilhões no Brasil, além de atingir uma média de quase 400 mil postos de trabalho até 2034, informou o IBP.
A entidade ressaltou a importância de explorar novas fronteiras, diante do declínio natural esperado da produção das duas principais áreas produtoras (bacias de Campos e de Santos) a partir da década de 2030.
Segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estas regiões entrarão em declínio natural de produção, e a reposição de reservas é uma necessidade estratégica.
A Margem Equatorial apresenta um potencial estimado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 30 bilhões de barris de óleo equivalente.
"Esta é uma decisão importante que permitirá ao País conhecer melhor o potencial de suas reservas, apoiando a segurança energética e o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte", destacou em nota o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.
*Com informações de Estadão Conteúdo e AFP
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