O edital do Programa Mais Médicos foi lançado nesta segunda-feira (22) pelo Governo Federal. Ao todo, são 5.970 vagas. As inscrições são iniciadas na sexta-feira (26) e vão até a quarta-feira (31).
O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais.
A remuneração é de cerca de R$ 12.386,50 para cada um dos 48 meses de serviço.
Qualificação e incentivos
O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família, já que um levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço.
Serão 44 horas de carga horária sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Onde os profissionais irão atuar
As oportunidades estão presentes em todos os estados do Brasil, incluindo 1.994 municípios. Confira a distribuição:
Região Norte:
AC (Acre): 56 AM (Amazonas): 475 AP (Amapá): 67 PA (Pará): 590 RO (Rondônia): 73 RR (Roraima): 164 TO (Tocantins): 46
Região Nordeste:
AL (Alagoas): 35 BA (Bahia): 278 CE (Ceará): 307 MA (Maranhão): 246 PB (Paraíba): 53 PE (Pernambuco): 166 PI (Piauí): 66 RN (Rio Grande do Norte): 70 SE (Sergipe): 29
Região Centro-Oeste:
DF (Distrito Federal): 52 GO (Goiás): 188 MS (Mato Grosso do Sul): 52 MT (Mato Grosso): 91
Região Sudeste:
ES (Espírito Santo): 135 MG (Minas Gerais): 371 RJ (Rio de Janeiro): 253 SP (São Paulo): 1.028
Região Sul:
PR (Paraná): 327 RS (Rio Grande do Sul): 541 SC (Santa Catarina): 211
Total Geral: 5.970 vagas para médicos.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
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