Nesta quarta-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Geral do Esporte. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União já nesta quinta.
"Sancionei hoje, com a ministra Ana Moser e a senadora Leila do Volêi, a Lei Geral do Esporte. Um passo importante para reunirmos políticas e construirmos as bases para o desenvolvimento e incentivo do esporte em nosso país", escreveu o presidente, nas redes sociais.
Sancionei hoje, com a ministra @anabmoser e a senadora @leiladovolei, a Lei Geral do Esporte. Um passo importante para reunirmos políticas e construirmos as bases para o desenvolvimento e incentivo do esporte em nosso país.
Segundo a nova lei, quem cometer homofobia, racismo, sexismo e xenofobia ficará sujeito a pagar uma multa que varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. As punições também valem para os clubes.
E OS VETOS?
O governo ainda não divulgou a versão final da lei, mas, em conversa com os jornalistas, a ministra do Esporte, Ana Moser, revelou que Lula vetou o trecho que tratava da cláusula compensatória dos contratos dos atletas.
Vale lembrar que a questão levou os jogadores de futebol, que defendiam o veto, a protestarem. Tal trecho restringia o pagamento de indenização aos atletas demitidos antes do término dos contratos.
O presidente, de acordo com Ana Moser, também vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate a Violência e à Discriminação no Esporte.
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