São Paulo - O desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou habeas corpus a Sebastián Avellino Vargas, preparador físico do Universitario-PER, acusado de racismo equiparado à injúria racial por supostamente ter feito gestos racistas em direção à torcida do Corinthians durante duelo na Sul-Americana. Assim, ele segue preso preventivamente.
Os advogados de Sebastián entraram com pedido de habeas corpus sob alegação de que a prisão preventiva seria uma medida desproporcional, considerando que o preparador é réu primário, possui residência física e trabalho lícito.
O desembargador Roberto Porto negou o recurso pois acredita que o habeas corpus seria somente cabível em casos que "o constrangimento ilegal for manifesto e constatado de pronto, por meio do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso". O magistrado avaliou que não existem requisitos para a concessão da medida de urgência e que não verificou violação à presunção de inocência, "mas sim a presença de fortes indícios de autoria e de periculosidade social, em razão da gravidade concreta da conduta imputada ao Paciente".
Avellino foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (12). O preparador da equipe peruana foi acusado de ter feito gestos racistas em direção à torcida do Corinthians logo após a vitória dos brasileiros na Copa Sul-Americana. Ele foi preso com base no depoimento de dois torcedores corintianos e uma gandula da partida.
O preparador físico foi enquadrado no artigo 20 da Lei 7716/89, que aponta como crime inafiançável e imprescritível as "práticas, induções ou discriminações ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Antes de ser preso, Avellino realizou exame de corpo de delito na unidade do Instituto Médico Legal (IML) que fica ao lado da delegacia.
O clube peruano emitiu um comunicado oficial afirmando que a condução do caso pela polícia brasileira não foi adequada, já que as autoridades teriam ignorado a versão de Sebastian, que alega ter sido ofendido e sofrido cusparadas de alguns torcedores corintianos no setor Oeste da Neo Química Arena.
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