CEAM Macaé - Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara BenjamimFoto: Divulgação

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Macaé - Em Macaé, cidade do interior do Rio de Janeiro, a prefeitura lançou o Auxílio Mulheres Livres, um programa destinado a proporcionar meios para que mulheres vítimas de violência doméstica possam romper o ciclo de agressão, reconstruir suas vidas e recuperar a autoestima e autonomia. A iniciativa visa enfrentar um dos pilares da perpetuação da violência doméstica, que é a dependência financeira das vítimas.
O programa consiste no pagamento de parcelas mensais no valor de R$650, pelo período de até seis meses, sujeito à avaliação da equipe técnica multidisciplinar do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Pérola Bichara Benjamim. O prazo para pagamento pode ser prorrogado por mais três meses, conforme a necessidade da beneficiária.
Para ser elegível ao benefício, a mulher deve atender aos critérios estabelecidos pela Lei 5030/2023, que instituiu o auxílio financeiro. Além de estar em situação de violência doméstica e familiar e ser referenciada no CEAM, a beneficiária precisa residir no município de Macaé, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ter renda formal não superior a um salário mínimo e meio.
A coordenadora do CEAM Macaé, Nathalia Mustafa, ressalta que a beneficiária deverá comparecer mensalmente ao centro para acompanhamento, onde será avaliado se os requisitos para a concessão do benefício ainda estão presentes.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Sheila Juvêncio, enfatiza que o programa garante sigilo às beneficiárias e que o auxílio será concedido independentemente da concessão de outros benefícios sociais. "Todo o processo está sendo realizado com muito critério e confidencialidade. É uma importante conquista para as mulheres, para que possam se desvincular de seus agressores e trilhar um novo caminho com maior segurança e liberdade", destaca a secretária. O Auxílio Mulheres Livres representa um passo significativo no enfrentamento da violência doméstica e no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, buscando promover sua independência e empoderamento.