51,77% optaram pela espécie de uma palmeira que está representada na bandeira do municípioFoto: Divulgação
A Moeda Social faz parte da Lei 5.075/2023, que institui a Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária, e o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades. O objetivo principal é reduzir a desigualdade e impulsionar o comércio local, ampliando o poder de compra das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Cada unidade da Moeda Social de Macaé equivale a R$ 1,00, e o benefício será pago mensalmente por meio de cartão magnético ou outro meio eletrônico estabelecido. O programa prevê benefícios para o responsável pelo núcleo familiar, cônjuge e menores dependentes, com o objetivo de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecer os pequenos empreendimentos locais.
Estabelecimentos legalmente registrados terão a oportunidade de abrir contas para receber pagamentos na Moeda Social de Macaé pela venda de produtos ou prestação de serviços, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local.
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