Agência foi interditada pelo Procon de Macaé após descumprimento de contratos e prejuízos a clientes Foto: Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Macaé - O Procon de Macaé interditou temporariamente, nesta quarta-feira (13), a agência Ita Viagens e Turismo, localizada na Avenida Rui Barbosa, 698, loja 115, no Centro. A medida visa proteger consumidores que, em análise preliminar, sofreram prejuízos de cerca de R$ 60 mil devido a viagens contratadas e não realizadas no mês de julho. A interdição proíbe a venda de pacotes de viagem presencialmente ou por meio de plataformas digitais.
O secretário executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, explicou que a ação foi baseada no artigo 56 e inciso X do Código de Defesa do Consumidor. “A primeira reclamação indicava que a viagem contratada não foi confirmada dentro do prazo. A empresa foi notificada para apresentar esclarecimentos ou ressarcir o valor pago, mas não respondeu. Em seguida, mais de onze reclamações com o mesmo teor foram registradas, envolvendo viagens no Brasil e para destinos internacionais, como Lima, Peru, e Montevidéu, Uruguai”, detalhou.
Segundo Mussi, o fechamento da loja e a comunicação apenas por telefone e e-mail dificultaram o contato dos consumidores. “Mais de doze consumidores foram diretamente prejudicados, impactando indiretamente mais de trinta pessoas, considerando pacotes familiares”, acrescentou.
O Procon deu à empresa um prazo de 20 dias úteis para apresentar defesa ou solução das reclamações. Caso não cumpra, o Ministério Público será acionado para eventual ação coletiva. “O Ministério do Turismo também será informado para avaliar a suspensão do cadastro da empresa no Cadastur, garantindo proteção a futuros consumidores”, ressaltou o secretário.
O órgão instalou um comunicado na porta do estabelecimento, orientando consumidores a comparecer à sede para registrar formalmente a reclamação e permitir a apuração dos danos. É necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência, contrato, comprovantes de pagamento e qualquer outra prova, como e-mails ou prints de mensagens.
O aposentado Júlio Roberto Lima de Paula, de 64 anos, relatou que a família de dez pessoas foi prejudicada. Eles tinham viagem marcada para Montevidéu, que foi remarcada quatro vezes e nunca ocorreu. “Minha esposa tentou contato por telefone, mas não conseguimos resolver. Registramos a reclamação no Procon, pois cada um pagou R$ 3 mil pelo pacote”, disse.
O Procon de Macaé funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.