Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor Norte FluminenseFoto: Moisés Bruno H. Santos

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Macaé - Macaé se tornou o palco do diálogo sobre direitos do consumidor na segunda-feira (15), com a realização do Fórum Regional de Direito do Consumidor Norte Fluminense. Comemorativo aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o encontro foi organizado pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor em parceria com o Procon/Macaé e reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para discutir avanços e desafios na proteção dos cidadãos.
O vice-prefeito Fabiano Paschoal destacou a importância do Procon no município, que registrou nove mil reclamações em 2025, com uma taxa de resolução de 93%. “Nosso compromisso é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, e continuaremos promovendo políticas públicas eficazes para proteger e orientar a população”, afirmou.
Celso Mussi, secretário executivo de Defesa do Consumidor, ressaltou a necessidade de aproximar o Procon da comunidade. “O fórum serve para fortalecer a cultura de respeito aos direitos do consumidor e fomentar ações mais humanizadas, que realmente atendam às demandas da população”, explicou.
O subsecretário de Estado de Defesa do Consumidor, Claudir Rodrigues, reforçou a relevância de levar o debate para além da capital. “Promover o fórum em cidades como Macaé permite considerar aspectos culturais e regionais, aproximando as políticas públicas da realidade local e promovendo maior eficácia na defesa do consumidor”, disse.
O evento contou ainda com palestras e debates conduzidos pelos advogados Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria, Leonardo Gama Alvitos e Julia Holst Faustini de Rezende Schueler, além da participação da vereadora e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Macaé, Mayara Rezende; do procurador-geral do município, Rodrigo Rodrigues Sarmanho; da presidente da 15ª Subseção da OAB, Ana Agleice Poncio Destefani; da presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/RJ, Larissa Assar; e do diretor da Faculdade Estácio de Sá, Adilson Samora.